7.620 resultados encontrados para decisao de pronuncia - data: 23/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELINGTON JHON ALBERTO DE SOUZA ACUSADO : DAVID PERES VIANA ADV ACUS : 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA 39010 GO - REIB PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA POSTO ISSO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDA DE DA ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, ACOLHO A PRETENSAO INICIAL E PRONUNCIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 10430 32438 44546 16766 30065 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA CLAYTON RODRIGUES GOMES MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS LILIAN CRISTINA DIAS CARNEIRO ALBERICO PINTO PONTES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200303101614 ESTE DESPACHO/DECISAO POSSUI FORCA DE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO, OFICIO, ALVARA JUDICIAL E, INCLUSIV E, CARTA PRECATORIA, NOS TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 .EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA SENTENCA DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. VITIMA LEVADA A OBITO E M DECORRENCIA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO SUPOSTAMENTE MOTIVADOS PELO DESEJO DE VINGANCA. RECURSO DOS REUS. PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA. PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL . PRELIMINAR REJEITADA. MERITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 201104-04.2017.8.09.0137 1280 ACAO PENAL PATRICK MIGUEL DA SILVA DENISE BATISTA DE JESUS MARCELO ROBERTO VIEIRA MENDES DANILO DE LIMA MENEZES ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702011040 DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDEN CIA CERTIFIQUE-SE O T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 39222 GO - GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201302348538 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA SENTENCA P ROLATADA NOS AUTOS, PROVIDENCIE SUA INTIMACAO NA FORMA DO ARTIGO 392, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE GOIANESIA 1 6 DE OUTUBRO DE 2015 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 OCESSO N : 201701831036 PRONUNCIADOS : IVO SILVA DE JESUS E JOSE MOREIRA DA SILVA JUNIOR EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO ACUSA DO JOSE MOREIRA DA SILVA JUNIOR DA DECISAO DE PRONUNCIA. CERTIFIQ UE-SE SOBRE A PRECLUSAO DA DECISAO DE PRONUNCIA EM RELACAO AO ACU SADO IVO SILVA DE JESUS. ATUALIZE -SE A SITUACAO DA PRISAO DO REU IVO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201503280092 ACUSADO : HERMES JOS E DE LIMA VIANA DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 333, NOMEIO PARA O PATROCINIO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 EM FORMA IDENTICA EM FL 277/284 DECISAO DE PRONUNCIA CARREAD A AO S AUTOS EM FLS 288/292, DETERMINANDO-SE A SUBSTITUICAO DO AC USAD O WELITON VIEIRA LEITE A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DES TA COMARCA, PELA PRATICA DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 121, 2, IN CI SOS II (MOTIVO FUTIL), TODOS DO CODIGO PENAL TRANSITO EM JULGA DO DA DECISAO DE PRONUNCIA A FL 301 APRESENTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUT, DO CODIGO PENAL - NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DA DEF ESA - DECISAO QUE INDEFERIU INTIMACAO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA CONTRARIEDADE AO LIBELO - ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L - O JUIZ INSTRUTOR DO PROCESSO NAO PODE DEIXAR DE INTIMAR TESTE MUNHA ARROLADA PELA DEFESA NA CONTRARIEDADE DO LIBELO - NULIDADE PROCESSUAL - ARTIGO 564, INCISO III, ALINEA