Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 LHEIRO MANOEL CAETANO, NESTA, O DENUNCIADO SUPRAQUALIFICADO, UTIL IZANDO-SE DE UMA FACA TIPO PEIXEIRA, DESFERIU GOLPES COM ANIMUS N ECANDI CONTRA A VITIMA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRA, PROVOCANDO-LHE LESOES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CO RPO DE DELITO DE FLS. 33/35, SO NAO OCORRENDO O OBITO, POR CIRCUN STANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. INQUERITO P

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIM ENTO DO PEDIDO (FLS. 12/13). E O BREVE RELATO. DECIDO. OBSERVO DO S AUTOS DE ACAO PENAL N 201404803941, EM APENSO, QUE O REQUERENTE FOI PRONUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, TENDO ESTE RECORRIDO AO TRIBUNAL D E JUSTICA. CONSTA AS FLS. 463/474 QUE O TRIBUNA

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NAO HAVENDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, PASSO A DECIDIR. CONSOANTE DICCAO DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVENCI DO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DEVIDAMENTE CORROBORADO PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS INQUIR IDAS EM JUIZO, AS QUAIS TAMBEM APONTARAM REFERIDA NEGOCIACAO FRAU DULENTA COMO SENDO O MOTIVO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. PROSSEGUINDO, NO PRESENTE CASO CONSTATO A PRESENCA DA QUALIFICAD ORA PREVISTA NO ART. 121, 2, INCISO I, DO CP (MOTIVO TORPE), QUE DEVE SER LEVADA A APRECIACAO DO JURI, JUIZ NA

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 UE INEXISTENTE NO FEITO QUALQUER GARANTIA DE QUE O PRONUNCIADO NA O SE FURTARA AOS CHAMAMENTOS JUDICIAIS SE COLOCADO EM LIBERDADE, ATE PORQUE ELE ESTEVE PRESO DURANTE TODO O PROCESSO. ADEMAIS, DIA NTE DA DECISAO DE PRONUNCIA, DESTACO QUE RESTA SUPERADA EVENTUAL ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA, NOS MOLDES DO ENUNCIADO N 21 DA SUMULA DO STJ. NESSE DIAP

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 HIPOTESES EM QUE FOI DECRETADA A REVELIA DO REU, UMA VEZ QUE TAL COMPREENSAO IMPLICARIA A SUA SUBMISSAO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI SEM QUE SEQUER SE TENHA CERTEZA DA SUA CIENCIA ACERCA DA ACUSACAO QUE PESA CONTRA SI. 4. NO CASO DOS AUTOS, OS FATOS OCOR RERAM EM 13.11.1988, TENDO A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA TRAMITADO A REVELI

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AINDA AS COMUNICACOES AO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO CONTRAN E AO ORGAO DE TRANSITO DESTE ESTADO (CTB, ART. 295). AINDA, COM O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, DAN DO-LHE CIENCIA DE QUE FOI APLICADA AO REU A PENA DE SUSPENSAO E A PROIBICAO PARA QUE POSSA ELE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PELO PERIODO

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANGELA FERREIRA DA SILVA MANOEL FERREIRA LIMA MILTON CEZAR DA SILVA ALVES FRANCISCA ILDERLANGELA DA SILVA VITIMA : VALMIR DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : AUTOS : 201303486533 ACUSADOS: MANOEL FERREIRA LIMA E OUTROS II D ECISAO MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS 484-489 , POIS NAO

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AS FLS. 41/48, QUE DESCREVEM AS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA. LAUD O DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS E ESQUEMAS DE LESO ES DA VITIMA AS FLS. 45/52. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 09 DE SETE MBRO DE 2010 (FL. 68). DEVIDAMENTE CITADO, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2012, FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO (FLS. 85), O QUAL AP RESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 89/92. DURAN

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. CACU, 24 DE AGOSTO DE 20 18. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370582-82.2008.8.09.0021 ( 200803705829 ) AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MATADOURO VITORIA LTDA ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC. FOI DETERMINADO AO EX