7.620 resultados encontrados para decisao de pronuncia - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086157333.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida por LUCINEIDE DE OLIVEIRA CASTRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 NHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: RAIMUNDA DA SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.20) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000181911.2016.815.0521. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LARISSA PONTES DA SILVA - Advogados (a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A, FABIANO MIRANDA GOMES – PB13003-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO -
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7002001-57.2017.815.2002, em desfavor de RILDO PRUDÊNCIO RIBEIRO, brasileiro, filho de Josefa Messias da Costa e Laudelino Prudêncio Ribeiro, atuamente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 01131 Processo: 0000040-82.2014.815.0491 - DEPOSITO AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. REU: E. F. P. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, realizar o pagamento da diligencia do Oficial de Justica. 01132 Processo: 0000353-09.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDMILSON MELQUIADESREU: JACQUES ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Carlos Antônio Harten Filho – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800939-70.2015.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JOSÉ ALEXANDRE MARQUES DA FONSECA – A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 60 CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a).
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 POSSIBILITAR A TROCA OU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PELA PEÇA DANIFICADA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - ALEGAÇÃO DE VICIO IDENTIFICADO – REJEIÇÃO – CONSUMIDOR QUE NÃO AGIU NOS EXATOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO – ÔNUS DO RECORRENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841554-06.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando AUTOR: ELINIRA BERNAR