Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 MENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DE STACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QU E A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ME RO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. AN

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 A A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOST A PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENT AO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIO S DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRA M-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE A

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 EGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPOND O O FATO DELITUOSO, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO D O DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TA MBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O ACUSADO FORA DEN UNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ACIMA DESCRITOS, SENDO QU E OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM P

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENT OS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALID ADE DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO I

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIR O MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS R ECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 Z QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENT ACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAM ENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. ANTE O EXPOSTO, RECE BO A DENUNCIA DE FF. 03/06 EM DESFAVOR DE CHARLES APARECIDO GUIMA RAES ROCHA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRES

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 TICA DO(S) CRIME(S) ACIMA DESCRITO(S), SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE DE SUA(S) OCORRENCIA(S). TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS. ASS IM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCREVE

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 STITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABE M MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DEN UNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-S E O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA AC USACAO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 OS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O DENUNCIADO. ASSIM, ENCONTR AM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENT O DA DENUNCIA. ADEMAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALM ENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DES TACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO CO

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 VO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O DEN UNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCREVE A DENUNCI A CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABE MAIORES DIGRESSO ES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO D