68 resultados encontrados para decisao do acusado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 FICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPOSITO DO GA NHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM N ORMAIS PARA O DELITO, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA PARA AGRAV ACAO DA PENA. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES D O TIPO. FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E UMA CIRCUNSTANCIA NEUTRA, POIS NAO TEVE EL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENCAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (25 /09/2013, 26/07/2010 E 27/08/2013), DEVENDO ESTA CIRCUNSTANCIA SE R ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AGRAVANTES. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAI S, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO A MAIOR (5 ANOS E 4 MESES), AUMENTAN DO-A EM - LEVANDO-SE EM CONTA OS CRITERIOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL - TOTALIZANDO PARA WAINY MOREIRA DE ME LO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. DEIXO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE GOIAS PARA IACIARA/GO. CUMPRASE. IACIARA (GO), 25 DE AGOSTO DE 2.015. NATHALIA BUENO ARANTES D A COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 193885-03.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERUZALEM MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 4225A GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : FICANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 504679-60.2007.8.09.0051 ( 200705046790 ) AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : ITALO DE QUEIROZ SANTOS DESPACHO : AUTOS N.......................: 1424/07 PROCESSO N. 200705046790 NATUREZA.......................: RESTITUICAO DE FIANCA ACUSADO... ....................: ITALO DE QUEIROZ SANTOS DECISAO OS PRESENTE S AUTOS DE ACAO PENAL FORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 . 39/40). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS CO MO NORMAIS, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SU FICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPOSITO DO GA NHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM N ORMAIS PARA O DELITO, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA PARA AGRAV ACAO DA PENA. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381608-90.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : PATRICIA SILVA FIGUEIREDO WAINY MOREIRA DE MELO VITIMA : ROSANGELA DO COUTO MARINA ALVARENGA CORDEIRO DE SOUSA ESLAINE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RA ANALISE; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RES PEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA -LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACI L, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: SEM RELEVANCIA A SER DESTACADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: E UMA CIRCUNS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DE FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 61. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28/05/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROT