721 resultados encontrados para decisao do juiz - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JOAO BATISTA DE SOUZA BRITO FILHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS JA ESTABELECIDAS NA DECISAO DO JUIZ PLANTONISTA: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NA O SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 PROCESSO: 201600701609. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CARLOS RANGEL DA SILVA CORDEIRO. PERLUSTRANDO OS AUTOS VERIFIC O QUE AS FLS. 99, A DOUTA CAUSIDICA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DO D ESPACHO PROFERIDO A FL. 87 QUE DETERMINOU A REALIZACAO DE NOVO CA LCULO DE PENA, CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO (FL. 100). APOS, C ERTIFICOU-SE QUE A ADVOGADA DO REEDUCANDO N
1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 7 - DESPACHO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15041717344381700 RELAÇÃO DE Documento Diverso MINISTRO REINTEGRADOS CONJUR 797 94 15031911325186000 DESPACHO RR 000017966480 15041717345443000 Documento Diverso CONJUR 135 94 15031911325132300 DESPACHO AI RR 15041717345565600 000017966443 DECISAO DO JUIZ Documento Diverso ASSEMBLÉIA 3 - ATA DE ASSEMBLÉIA 2 - Andamento 000019010807 DISTRIBUIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NIBILIDADE DO AUTOR DO FATO NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAI S ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 338520-67.2012.8.09.0176 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : DAMIAO PEREIRA G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 U O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS EM RAZAO DE SUA ATUACAO NESTA AUDIENCIA NA DEFESA DE VARIOS REUS , ALGUNS DELES HIPOSSUFICIENTE(S) ECONOMICAMENTE, POIS CONSTA NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO PRINCIPAL. PELO DEFENSOR DA ACUSADA MARIA ANGELICA CUNHA JORGE FOI REQUERIDA A DISPENSA DOS D EPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS MARCOS ANTONIO CUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUSENCIA DE PROVAS EM SEU DESFAVOR, O ACERVO PROBATORIO ACOSTADO POR ELE AOS AUTOS COMPROVAM SITUACAO ADVERSA. FORAM COLHIDAS PRO VAS NO BOJO DO INQUERITO POLICIAL QUE APONTAVAM QUE A ABORDAGEM P ARA O ROUBO TERIA SIDO REALIZADA POR DUAS PESSOAS, ENQUANTO O AUT OR TERIA FICADO DE VIGIA. NO DEPOIMENTO DOS OUTROS DOIS PARTICIPA NTES, TANTO UM QUANTO O OUTRO AFIRMAM O ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DUAS DAS TESTEMUNHAS, A REQUERIMENTO DELAS, FOI OBSERVADO O SI GILO DE SEUS DADOS EM OBSERVANCIA A UMA DECISAO DA JUIZA DEPRECAN TE, INCLUSIVE SUAS IMAGENS NAO FORAM REGISTRADAS EM VIDEO. FINALI ZADA A INQUIRICAO, O(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO REQUERE U O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS EM RAZAO DE SUA ATUACAO NESTA AUDIENCIA NA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 470843
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900016677 NATUREZA: REPRESENTA CAO DE PRISAO PREVENTIVA SENTENCA (SEM RESOLUCAO DO MERITO) TRATA -SE DE REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA, REQUERIDA PELA AUTORID ADE POLICIAL EM DESFAVOR DE PABLO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS POR S UPOSTO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL (FL. 02). EM DECISAO AS FLS. 05/07, FOI DEFERIDO POR ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROT