146 resultados encontrados para decisao este processo trata - data: 20/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 202329-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : ANTONIO EGNALDO MENEZES RODRIGUES ADV REQTE : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : ~~DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM RE FERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROLATADA JA FEZ COISA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SALVADO ESPINDOLA ANTUNES ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR TE, NAO JUSTIFICA A M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : UANDERSON PEREIRA SALGADO ADV REQTE : 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR TE, NAO JUSTIFICA A MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 6784-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CREGINALDO FACUNDES SOARES JUNIOR ADV REQTE : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ~~DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM RE FERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DEST ARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENT E, SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VANDER JOSE DE SOUSA ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 481302-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WESLEI DA SILVA ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA TEVE PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE RECUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 REQUERENTE ADV REQTE : VALDSON MOREIRA COSTA : 24196 GO - OTO LIMA NETO 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 TO NR. PROTOCOLO : 237448-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WYLHA DEYVED GOMES DIAS ADV REQTE : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2634-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALVARO SILVA VIEIRA ADV REQTE : 35850