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decisao exarada em sede

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32 resultados encontrados para decisao exarada em sede - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/09/2017 - Pág. 3376 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 EXECUTADO ADV EXECDO : FAZENDA NACIONAL : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA DESPACHO : ATENTO A DECISAO EXARADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, RECEBO A APELACAO, COM FULCRO NO ART. 1.012 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA, CONFORME O CASO PARA, QUERENDO, APRE

TJGO 04/11/2016 - Pág. 3216 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. O SENT ENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA REINCIDENCIA (ART. 77, I CP). PROMOVA-SE A DETRACAO DOS DIAS EM QUE O REU PERMANECEU SEGREGADO PREVENTIVAMENTE QUANTO A ESTES AUTOS. CUSTAS PELO REU. CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DOS

TJGO 14/06/2018 - Pág. 1596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VITIMA : ERICA MARTINS LISBOA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201800588741 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O ENCAM INHAMENTO DAS INFORMACOES DE HABEAS CORPUS A 1 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, PRIMEIRO VIA FAX, APOS VIA MALOTE DIGITAL. ENCAMINHO, JUNT O AS INFORMACOES, COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) DENUNCIA E C OTA MINISTERIAL DE FLS. 02/03 E 124/126; B) DECISAO RECEBENDO A D ENU

TJGO 25/04/2017 - Pág. 436 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA VITIMA INDICIADO : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : DPF : ARS AFS ACMS CHPS DROS DSB DSB DNPJ EVS ERB ENP FAM HFF JAR JEPC JAD LBS MRR MMR SCN SU SSR TAPS VRG WRS WAW ADV IND : 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 30011 DF - FERNANDA PACHECO SERPA 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS R

TJGO 04/11/2016 - Pág. 3217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIE NTES NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. NR. PROTOCOLO : 364580-40.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JONAS GONTIJO DOS SANTOS VITIMA : JOSE

TJGO 19/09/2016 - Pág. 2859 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 910-86.2016.8.09.0148 : 3 : ALVARA JUDICIAL : MARIA APARECIDA GONTIJO DA SILVA WALLYSSON AUGUSTO GONTIJO SILVA ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NA ACAO DE EXPEDICAO DE ALVARA, DE JURISDICAO VOLUNTARIA, A INSTRUCAO DO PROCESSO COM A COMPROVACAO INCONTESTE DE DINHEIRO A SER LEVANTA

TJGO 16/08/2018 - Pág. 1382 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : DIANTE DA EMENDA ADMITIDA AS FLS. 107/108, PROMOVA-SE AS DEVIDAS ALTERACOES NECESSARIAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (S.P.G.) E NA CAPA DOS AUTOS , FAZENDO CONSTAR A NATUREZA DO FEITO COMO ACAO DE CLARATORIA C/C DANOS MORAIS, CERTIFICANDO-SE. NO MAIS, CASO NECES SARIO, DETERMINO QUE A AUTORA PROMOVA A EXPEDICAO DA GUIA D

TJGO 26/04/2017 - Pág. 3624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ADV REQTE : 46791 DF - JULIANA DA SILVA ARAUJO 42239 DF - CLAUDIO DAMASCENO LOPES 49718 DF - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO ANTERIORMENTE ESPECIFICADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUSTAS, NA FORMA DO ART. 90 DO CPC VIGENTE. DEIXO DE CONDENAR EM HONOR

TJGO 03/05/2019 - Pág. 664 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 127068-39.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3060 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV REQTE : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEI TO. CALDAS NOVAS, 25 DE ABRIL DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA

TJGO 30/03/2017 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 438214-88.2015.8.09.0051 : 2286 : IMISSAO DE POSSE : POLIANA LACERDA DOS SANTOS RAFAEL ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : ANILTON JOSE BATISTA DA SILVA AURIONE DE SOUZA FELIPE BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 35651 GO - EDILSON FERREIRA ARAUJO ADV REQDO : 29194 GO - FRANCISLENE PEREIRA DA SILVA 36010 GO - JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DE

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