40 resultados encontrados para decisao fica pub - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 (VIA SEAP), ESTANDO, EM CASO POSITIVO, AUTORIZADO A EFETUAR A PRO VIDENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO PARA O RECEBIMENTO E BLOQUEIO DO SE NTENCIADO ATE QUE SEJA DEFINIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSU AL E , ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, APOS O RECAMBIAMENTO DO APENADO D O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CPP PARA PROCEDER A TRANSFER ENCIA DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 A JUNTADA DO PAD , DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES , SUCESSIVAMEN TE, PARA MANIFESTAREM A RESPEITO DA(S) SUPOSTA(S) FALTA(S) GRAVE( S) E , APOS ESTAS, A CONCLUSAO PARA DECISAO DEFINITIVA ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO REEDUCANDO. A DECISAO FICA PUB LICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 55369-97.2000.8.09.0051 ( 200000553691 ) AUTOS NR. : 4952 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : GILMARIO SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E O ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO HOUVE COMETIMENTO D E FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 O DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. COM UNIQUEM-SE AS DIRECOES DA POG E COLONIA AGROINDUSTRIAL O TEOR DES TA DECISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 2 VEP, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDI COES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGAD O NO DIA 22.01.2015, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS PARA A ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATIN ENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMA NDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 GIME FECHADO. OFICIE-SE A CPP COMUNICANDO-SE O PRESIDIO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENAD O PARA A POG. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES I NTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 EM 01.07.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 347/350 E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAM BEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL T ENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 MEDIATAMENTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSI NADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA APENADO(A ) NR. PROTOCOLO : 193578-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG MONTEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATHA ARAUJO ARRUDA VITIMA : SELMA ELISANGELA BARBOSA DINEIA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 23/03/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01300633284 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO : JHONA THA ARAUJO ARRUDA (SEMIABERTO NUCLEO) MAE : CLAUDI