158 resultados encontrados para decisao final de regressao final para - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 CIADO ADENILSON DE SOUSA NUNES, FILHO DE NEIDE DE SOUZA NUNES , P ARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONIT ORACAO ELETRONICA E, OPORTUNAMENTE, PROGRESSAO DE REGIME. COM A R EMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE REFERIDA QUES TAO. PARA ANALISE DO REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 414/416, PROC EDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DE 24.08.2016 (FLS. 12). EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUI NTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 24.08.2016, O QUE CONSTITUI FALT A GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO NOS TERM OS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL , PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 379024-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA VITIMA : EDUARDO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83343-94.2009.8.09.0051 ( 200900833437 ) AUTOS NR. : 5678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WIGNYES CARDOSO DE ABREU VITIMA : KEZIA MARINHO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23133 GO - BRUNO SERGIO DE ALMEIDA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU DO REGIME SEMIABER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 CONSIDERANDO QUE O APENADO RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS EST A USUFRUINDO LIVRAMENTO CONDICIONAL E ESTE BENEFICIO NAO NECESSIT A DE RECOLHIMENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEFIRO O PEDIDO D E TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA RUBIATABA/GO FORMULAD O NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DAQUELA COMARCA. COMUNIQUE-SE AO SIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VITIMA : REDE LAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA TATIANY LOPES BARBOSA DESPACHO : A FUGA CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME M AIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C AUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAV A O APENADO, SEM PREJUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL ESTA PREVISTO PARA O DIA 02 12 201 5, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO RAS, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO C ASO NAO HAJA FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO OFICIE-SE A CASA DO AL BE RGADO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM -S E A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : GABRIEL SOUSA CAIXETA DESPACHO : A FUGA CONSTITUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME M AIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMINAR C AUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAV A O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OS PRESENTES. MM JUIZA PROTOCOLO NR. : 200766-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADSON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/12/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01502007660 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 3218-77.2017.8.09.0175 18 EXECUCAO PENAL MYKAEL YAKSIC DA SILVA A COLETIVIDADE 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA