Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 107 o paradigma foi vitorioso em pleito de equiparação salarial, não 15/12/2008, 3ª Turma, Data de Publicação: 16/01/2009) havendo portanto nenhum óbice para equiparação postulada. Pede EQUIPARAÇAO SALARIAL. REAJUSTE DE PARCELA DE provimento ao apelo para que este Regional julgue procedente a NATUREZA SALARIAL RECEBIDA PELO PARADIGMA EM FACE reclamação. DE

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Im. ) P continuação d o Mandado N. 1 55 4 35 1 20tSl DOUTRINA E JUR15PRUUENCIA, A MA1S NOVA F.SPECIE DE DANO rNOFNlZAV EL, QUE NAO SE CONFUNDE COM OS JA TRAD I CIONAIS DANOS MATERIAIS, M ORAIS E ESTETICO, E DECORRE DE COMPORTAMENTOS SOCIALMENTE REPROVA VEIS, QUE AFLIGKM O NIVEL SOCIAL DE T~UILlOAPE. COMO SE VeRIFl CA O SENTENCIADO SE COMPORTOU DE MANEIRA SOCIAL

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 87 provimento ao agravo de instrumento da impetrante, rejeitando o TST. Recurso ordinario conhecido e nao provido" (RO-1002685- pleito de concessão da Justiça gratuita. 20.2019.5.02.0000, Subsecao II Especializada em Dissidios Conforme se extrai dos autos, a parte já pleiteou a gratuidade por Individuais, Relator Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, meio do recurso pr�

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 119 Como se observa, a regra do § 2º prevê que a existência de "quadro CLAUDIO SOARES PIRES, Data de Julgamento: 22/08/2006, de carreira" representa um óbice ao direito de equiparação salarial. PLENO DO TRIBUNAL, Data de Publicação: 05/09/2006 DOJT 7ª Isto é, a princípio, existindo quadro de carreira organizado, não é Região) possível o deferimento de equ

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 326 CARREIRA. AUMENTO SALARIAL DO PARADIGMA a demandada possuir quadro de pessoal organizado em carreira. É DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Em verdade que a Súmula. n.º 6 do TST demonstra ser necessária a que pese ao disposto na Súmula nº 6 do col. TST, a pretensão homologação do PCS por parte da autoridade competente. obreira esbarra na satis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1044 E.F. 11.022.189-0 e Apensos - FESP X ENGRENAGENS CONICAS CONIFLEX LT - DECISAO DE FLS.158: DEFIRO SE EM TERMOS. VISTA DOS AUTOS. - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 89.564.196-6 - FESP X ERNESTO MORENO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - DECISAO DE FLS.42: MANTENHO DECISAO DE FLS.34 POR SEUS FUNDAMENTOS

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento." Como se observa, a regra do § 2º prevê que a existência de "quadro de carreira" representa um óbice ao direito de equiparação salarial. Isto é, a princípio,

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho II - MÉRITO Sorosistem Materiais Compostos S.A. impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos da reclamação trabalhista nº 0011933-89.2018.5.15.0003, que negou provimento ao agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pela impetrante. A Exma. Desembargadora Relatora indeferiu limi

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região integrante da Administração Indireta do Distrito Federal. O pleito também encontra óbice no fato de o aumento salarial do paradigma decorrer de decisão judicial, revestindo-se de nítido cunho de vantagem pessoal, não havendo de se falar em equiparação salarial, a teor do disposto na Súmula nº 6 do colendo TST (Resolução nº 129/2005, de 20/4/2005). Recurso conhecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1363 refere-se a decisão proferida pelo DD. Juízo de primeiro grau (fl. 26 em 10 de dezembro de 2021), que, após indeferir o pedido de nomeação de outro perito para proceder à novo exame da ora impetrante, homologou a prova produzida e extinguiu a ação de produção antecipada de provas, cujo trânsito em julgado ocorreu em 10 de