186 resultados encontrados para decisao liminar deferida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MICHAEL BARBOSA SANTOS CARDOSO REQUERENTE : ROBERTA ADRIANA BARBOSA SANTOS ANGELICA BARBOSA JUSTINO DESPACHO : AUTOS N 201700113113 (62/17) D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVA NIA SE HOUVE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTE PRO CEDIMENTO MENCIONADO A FL. 40. EM CASO POSITIVO, APENSE-O NES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO VIEIRA NEVES VITIMA : SUELENE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800384356 (392/2018) D E S P A C H O CITE-SE O DENUNCI ADO, VIA EDITAL , NOS MOLDES DEFINIDOS NOS ARTS. 361 E 365 DO CPP , PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UM A VEZ DECORRIDO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 REQUERENTE : KEZYA BEATRIZ DA SILVA GALVAO ADV REQDO : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201702362692 (1263/2017) D E S P A C H O DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FL. 39-VERSO. INTIME-SE A VITIMA PARA QUE, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SE PERSISTE O INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,SOB PENA DE ARQU IVAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O FEITO. POR ESTA RAZAO, TENHO COMO APLICAVEL AO CASO A NORMA SU PRA. FICAM, A PARTIR DESTE ATO, SUSPENSOS O CURSO DO PRESENTE PRO CESSO E TAMBEM DA PRESCRICAO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. NOVO GAMA, 10 DE JULHO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRAD ON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236228-76.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANIEL GOMES JORGE REQUERENTE : IRENE ALVES FARIAS VERAS DESPACHO : AUTOS N 201603255642 S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SOBRE REQUER IMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE IRENE ALVES FARIAS VERAS, EM RAZAO DE ESTAR SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, POR SEU EX-COMPANHEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 MACAO EXPEDIDO A FL. 16 DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE RESPONS ABILIDADE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 115524-07.2012.8.09.0161 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PAULO ROBERTO ALVES ARAUJO REQUERENTE : ELIENE SILVA DE MATOS DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE FL. 40 E A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FL. 40-V, INTIME-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 RANCISCA DE JESUS SANTOS E YZAMAYRA LEANDRA DOS SANTOS MESQUITA, EM RAZAO DE ESTAREM SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDAS A VIOLENCIA DOM ESTICA E FAMILIAR, POR LUCAS CORREIA DA SILVA , EX-COMPANHEIRO DA PRIMEIRA VITIMA, QUALIFICADOS. DECISAO LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 18/19-VERSO. SOBREVEIO AOS AUTOS CERTIDAO DANDO CONTA DE QUE A RE QUERENTE FRANCISCA DE JESUS SANTOS NAO MAIS TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DEVENDO, POIS, SEREM COMPUTADAS INDIVIDUALMENTE. POR ESSES FUNDAM ENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, V I, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADAO AGDO MUNIZ DA SILVA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 CIA EM FAVOR DE ANISIA MARIA MONTENEGRO SANTOS, EM RAZAO DE ESTAR SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, P OR SEU COMPANHEIRO RODRIGO MENDONCA ALVES, QUALIFICADOS. DECISAO LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 14/15-VERSO. SOBREVEIO AOS AUTOS DECLARA CAO DANDO CONTA DE QUE A REQUERENTE NAO MAIS TEM INTERESSE NA APL ICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (FL. 35). INSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AUTOS N 201702235593 (1164/17) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SO BRE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR JULIANA MONIQUE OLIVEIRA DE JESUS E SIMONE OLIVEIRA DE JESUS, EM RAZAO DE ESTAREM SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDAS A VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, POR MAERCIO ALVES DOS SANTOS , EX-COMPANHEIRO DA PRIMEIRA, QUALIFICADOS. DECISAO LIMINAR DEFER