310 resultados encontrados para decisao para cumprimento - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PROCESSO N.: 201900497748. DECISAO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PREC ATORIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA PARA O DIA 15/07/2019, AS 10H15MIN, A SE REALIZAR NO FORUM DESTA COMARCA. IN TIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CIENCIA AO JUIZO DEPRECAN TE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 20 DE MAIO DE 2019. PERICLES DI MON TEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PROTOCOLO N. 201500551346 DECISAO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. A POS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA -SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 19 DE MAIO DE 2015. PRISCILA LOPE S DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43288-09.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : DOMINGOS DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ISTERIO PUBLICO, O QUAL LANCOU PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO, SOB O AR GUMENTO DE QUE INEXISTEM PROVAS DA AUTORIA. E O BREVISSIMO RELATO RIO. DECIDO. EM RAZAO DOS FUNDAMENTOS LANCADOS PELO TITULAR DA AC AO PENAL, A CUJAS RAZOES ME REPORTO, ACOLHO SEU PARECER E HOMOLOG O A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO COM AS RESSALVAS PREVISTAS NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 SIDENCIA DA REQUERENTE E DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO DESTA DECISAO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DELA, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME DE DESOBEDIENCIA PREVISTO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL E DE PODER SER PRESO EM FLAGRANTE(...)JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. CERES, 26 de setembro de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escri
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 202097-71.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MNDSS REQUERIDO : CNVDS DESPACHO : DIANTE DAS ALEGACOES DA REQUERENTE E DA DOCUMENTACAO POR ELA JUNT ADA AOS AUTOS, E VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AS MEDIDAS P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPACAO DA TUTELA, POR PRESENTES OS REQUISITOS DA MEDIDA PLEITEADA, E DETERMINO A SUSPENSAO DO DESCO NTO DA PARCELA MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR, REFERENTE A O CARTAO CONSIGNADO, ATE DECISAO FINAL. DEFIRO AINDA O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA PARA QUE O REQUERIDO FIQUE IMPEDIDO DE INSC REVER O NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE ORGAOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 VITIMA : OTACILIO JOSE PIRES SEBASTIAO JOSE BRANDAO DESPACHO : 201700779820 PARTE(S): SEBASTIAO JOSE BRANDAO OTACILIO JOSE PIRES TONY LUAN ORTIZ MOREIRA GOMES DE SOUZA ERICK ROCHA LOPES DESPACH O DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CON CLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA TRA TAR-SE DE REUS PRESOS. MAS ANTES DISSO, OFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 OCESSO PENAL; 3 OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE EST ADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, COM SUA DEVIDA IDENTIFICACA O, ACOMPANHADA DE FOTOCOPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. 4 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PE NAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PELO SENTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REQUERENTE : VCS REQUERIDO : TEA DESPACHO : DIANTE DAS ALEGACOES DA REQUERENTE E DA DOCUMENTACAO POR ELA JUNT ADA AOS AUTOS, E VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTA NO ART. 22, INCISO III, LETRAS "A" E "B" E "C", DA LEI N 11.340/2006 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 15, AS 17 : 00 HORAS CITE-SE O REQUERIDO PARA A AUDIENCIA E PAR A CUMPRIMENTO DESTA DECISAO QUANTO AOS ALIMENTOS, INTIME-SE A AUT OR A E SUA ADVOGADA E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE O PRAZO PAR A O REU CONTESTAR O PEDIDO CORRERA APENAS A PARTIR DA DATA DA AUD IEN CIA ACIMA DESIGNADA CERES, 08 DE JULHO DE 2015 DR JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO =================