Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de incorreção na vigências. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTORES DAYVID WASHINGTON SILVA CAMPOS E SAMUEL WASHINGTON SILVA CAMPOS A TITULO DE REPARACAO PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO O BITO DE SUA FAMILIAR ROSELI BERNARDO DA SILVA, NOS SEGUINTES PATA MARES: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM PROVEITO DO MENOR AU TOR DAYVID WASHINGTON SILVA CAMPOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO A PART IR DESTA DATA DE ARBITRAMENTO (26/10/2015 S

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 L. MIN. GILMAR MENDES, 13/11/2014) CONDENO AINDA A PARTE REQUERID A AO PAGAMENTO DOS SALARIOS EM FAVOR DO AUTOR, RELATIVOS AOS MESE S TRABALHADOS DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO DE 2012, COM O AC RESCIMO DE JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N. 9.494/ 97, SEGUNDO O INDICE DE REMUNERACAO APLICAVEL A CADERNETA DE POUP ANCA, A PARTIR DA DATA EM QUE VENCIDA CADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ATLANTICA SEMENTES S/A REQUERIDO : RICHARD WAGNER DE LAZARO MOTTA ADV REQTE : 54140 RS - MELISSA CADORE MAFALDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLVER O ME RITO, COM AMPARO NAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 106, INCISO I C/C 48 5, INCISO III, 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRA

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CA (3) DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA PELO STF, QUANDO DO JULGAMENTO DA ADI N. 4424, RESTOU FIRMADO O ENTENDIMENTO DE Q UE OS CRIMES COMETIDOS COM VIOLENCIA FISICA CONTRA A MULHER, NO A MBITO DOMESTICO E FAMILIAR, INDEPENDE DE REPRESENTACAO DA VITIMA, OU SEJA, TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, NAO SEND O O CASO DOS AUTOS POR VERSAR OS PRESENTES

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE URUACU : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA DESPACHO : 3) DISPOSITIVO - AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, P ARA CONDENAR A PARTE RE A PAGAR A PARTE AUTORA O VALOR RELATIVO A S NOTAS FISCAIS DE F. 47/138, COM O ACRESCIMO D

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 20 DE FEVEREIRO D E 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 215945-93.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IRANEIDE PEREIRA CARVALHO QUIXABEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 49335 GO - RAYSSA PRISCILLA FERNAND

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS P EDIDOS INICIAIS. CONDENO A PARTE REQUERIDA EM DANOS MATERIAIS, RE LATIVOS AO SERVICO DESCRITO NA NOTA FISCAL DE F. 33, NO VALOR DE R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), COM O ACRESCIMO DE JUR OS DE MORA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N. 9.494/97, SEGUNDO O INDICE DE REMUNERACAO APLICAVEL A

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CONSIDERANDO A RECENTE DECISAO PROFERIDA PELO STF, O QUAL RECONHE CEU QUE O CHAMADO TRAFICO PRIVILEGIADO NAO POSSUI NATUREZA HEDION DA, RETIFIQUE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DO SENTENCIADO DEVENDO C ONSTAR NO CALCULO O PATAMAR DE 1/6 (UM SEXTO) PARA PROGRESSAO DE REGIME E 1/3 (UM TERCO) PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL. REALIZADO O CALCULO, DE-SE VISTA AS PARTES. APOS, CONCLU