10 resultados encontrados para decisao proferida sentenca absol - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O, PORQUANTO, MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICA COES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, COR RESPONDE, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINA R A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 . NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDU ARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O P RESENTE. ________________________________________________________ __ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ________________________ __________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMO TOR DE JUSTICA TESTEMUNHAS PRESENTES ------
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 A SUA RENUNCIA. FICAM ADVERTIDOS, QUE PODERAO SER RESPONSABILIZA DOS EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AO SEU CONSTITUINTE. MANTENDO-SE DESIDIOSOS, PODERAO, SOFRER AS SANCOES COMINATORIAS PREVISTAS NO ART. 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TEREM SUAS CONDUTAS COMU NICADAS AO CONSELHO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MA RCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 27420-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA EVELYN SILVA CABRAL ACUSADO : JEFFERSON HALLEY ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 27420-21.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E SO LICITOU A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE P ROFISSIONAL DE ADVOCACIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 400955-46.2013.809.0051 DECISAO PROFERIDA SENTENCA ABSOL UTORIA, TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSACAO. NESTA SITUACAO E, A RIGOR, DEVERIA SER INTIMADO POR EDITAL. TODAVIA, A DESPEITO DISS O, E NA SITUACAO PRESENTE, A AUSENCIA DESSA INTIMACAO NAO TRARA N ENHUM PREJUIZO, ENQUANTO SUA ESPERA DEMANDARA MAIORES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARIA. SENDO ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A L (ART 3O) NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO F OR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART 362 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 105/2015), EM SEU ART 2 12, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIA S UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 25622 30157 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 298446-08.2011.809.0175 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE F. RETRO. NOMEIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSOR IA PUBLICA PARA PLEITEAR A DEFESA DA ACUSADA SILVINETE LOPES. ABR A-SE VISTA COM CARGA. LOGO EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO REITERE O OFICIO N1726/2016 (F. 154). CUMPRA-SE. GOIANIA , 30 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 336028-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE GOMES MIRANDA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 , FERINDO O CODIGO DE ETICA. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE NOTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPO IS DA NOTIFICACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) O PROCURADOR DO ACUSA DO PARA TODOS OS EFEITOS, DEVENDO SER ELE INTIMADO DOS ATOS PROCE SSUAIS, FICANDO ADVERTIDO, ENTAO, QUE PODERA ENTAO SER RESPONSABI LIZADO EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AO SEU CON