55 resultados encontrados para decisao que conver - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES BATISTA DA COSTA ADV REQTE : 40719 GO - MARZONE BATISTAN DE SOUZA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS PRESENTES AUTOS PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERA CAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AO ABRIU ESPACO PARA REQUERIMENTOS DIVERSOS, TENDO EM VISTA NAO S ER O MOMENTO OPORTUNO, BEM COMO NAO POSSUIR, DURANTE A AUDIENCIA, QUALQUER DOCUMENTO OU FATO COMPRADAMENTE QUE ENSEJASSE A MUDANCA DA POSTURA DO MAGISTRADO PLANTONISTA. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PRO FERIU A SEGUINTE DECISAO: POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, BEM AIND A AS POSTULACOES APRESENTADAS PELOS SUJEITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CERTO QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTUADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMUL OS PARA NOVAS PRATICAS DELITIVAS, FATO QUE JUSTIFICA SUA MANUTENC AO NO CARCERE, EVITANDO QUE EMPREENDA FUGA FRUSTRANDO A PERSECUCA O PENAL:(...) NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONVER TE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA QUANDO EMBASADA EM FATOS C ONCRETOS, PRESENTES SEUS PRESSUPOSTOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRIC AO DAS TEST EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PAR TES SER INTI MADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA (S) DEPRECAC AO(OES) REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DO PRESO E INT IME-SE PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REQUERIDO : AMADOR FERREIRA LOPES MARIA CRISTINA ALVES FERREIRA ADV REQTE : 23651 GO - LEANDRO RODRIGUES DE FREITAS 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI ADV REQDO : 38411 GO - DIMY KARTER TOMAZ ARAUJO DESPACHO : AUTOS 201404346770 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE A IMPUGNACAO (F LS. 55/66), A AVALIACAO DE FLS. 47/50, REALIZADA POR OFICIAL DE J USTICA SE DEU PELA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ERAM COMPARECER EM JUIZO MENSALMENTE PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES, ATE O DIA 10 DE CADA MES. 2. ESTA DECISAO SERVIRA COMO ALVAR A DE SOLTURA EM NOME DOS AUTUADOS GERLAN CARLOS CANDIDO FILHO, EL IELMO ELIAS DA SILVA HUSSEN E KAMILLA ALVES JORGE GARCIA, SALVO S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVEND O, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FCC VITIMA : VESA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 27121 GO - ERONILDO LEANDRO DE SOUZA DESPACHO : "INTIME-SE O ACUSADO FERNANDO CESAR CORTES, ATRAVÉS DO SEU ADVOGA DO CONTITUÍDO DR. DIEGO E. BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB/GO N. 24.201) DA PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA OS DIAS 17,18 E 19 DE JUNHO DE 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO GOMES DE SOUZA ALISSON CARLOS BRUNO TEIXEIRA GREIFFER DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 44602 GO - DANILO TIBURCIO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 49146-33.2019.8.09.0029 (201900491464) - A OITIVA DA P RESA FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DE VERA SER JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 COMO O CASO DOS AUTOS - O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR. SOBRE O ASSUNTO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. ASS OCIACAO PARA O TRAFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PR ISAO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. INOCORRENCIA. OMISSIS NEGATIVA DE AUTORIA. NAO CONHECIMENTO. 2 - IMPORTA SALIENTAR QUE A VIA ESTRE ITA DO WRIT E INCONCILIAVEL COM O EXAME APROF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O CIVIL/2015. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 08 DE MAIO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328677-74.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCOS ANTONIO PAZCHECO ACUSADO : EDUARDO RODRIGUES ALVES ADV ACUS : 6320 GO - JANIRA NEVES COSTA DESPACHO : AUTOS N 365/15 (201503286775) SENTENCIADO: EDUARDO ROD