2.762 resultados encontrados para decisao que converteu - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DE SEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LH E(S)-A(AO) NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, 28 DE MA RCO DE 2019. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35750-54.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 35
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.42/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 355360-64.2013.8.09.0000(201393553605) ARUANA DR. SILVIO JOSE RABUSKE : FABRICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 N HUMAS, 09 DE MAIO DE 2016 ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 147348-18.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ELISA DA SILVA BARBOSA ADV REQTE : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ACUSADO : JOAO RODRIGUES DE ANDRADE VITIMA : CARREFOUR DESPACHO : PROTOCOLO N 201702701845 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA FLS. 62/65, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/0
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 30629 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) da decisao que converteu julgamento em diligencia de id e54e1b3 e nova data da sentenca de id 86c0878. 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Praça Fernando Ferreira, 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO : 251365-71.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISAQUE SILVA GOMES ACUSADO : WASHINGTON DA SILVA ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102714-63.2018.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS N 1219/2016 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDA MENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA FLS. 65/68, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1008 Em 11 de fevereiro de 2015. Intimação Processo: 0011979-06.2013.5.03.0030 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: EDUARDO ANDRADE FADEL MARTINS Réu: VITO TRANSPORTES LIMITADA Fica V. Sa. intimado para: Tomar ciencia da decisao que converteu o julgamento em diligencia de ID n. 7f13c46, no prazo lega
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORR ENCIA. PRESENTES NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIV A, BEM COMO QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM -SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAM ENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AVES DOS E-MAILS: [email protected] E E-MAIL DA AUTORIDADE POLI CIAL REPRESENTANTE, QUAL SEJA: [email protected]. POR FIM ESCLARECO SER VEDADA A INTERCEPTACAO DE QUALQUER OUTRO NUMERO TELEFONICO QUE NAO ESTEJAM ENUMERADOS NESTA DECISAO. D) DEFERIR E AUTORIZAR A QUEBRA DE SIGILO DE DADOS DE APLICATIVOS TELEFONICO S TAIS COMO: WHATSAPP, TELEGRAM, FACEBOOK, M