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decisao que declinou

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170 resultados encontrados para decisao que declinou - data: 23/08/2025

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  • Indiciados por morte de professora encontrada carbonizada no Rio podem responder por feminicídio e ir a Júri Popular
    05/09/2023

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TJGO 06/11/2017 - Pág. 2832 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 204206-68.2017.8.09.0158 711 OBRIGACAO DE FAZER SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO BANCO DE BRASILIA BRB BANCO BANRISUL S/A BANCO ITAU/ BMG CONSIGNADO S/A BANCO BONSUCESSO

TJGO 16/12/2015 - Pág. 833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO ==========================================================

TJGO 24/09/2015 - Pág. 659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 OMARCA (FLS. 24/25), POR MEIO DE DECISAO QUE DECLINOU DA COMPETEN CIA PARA O PROCESSAMENTO DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CPB E REMETEU OS AUTOS A ESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DE SIGNO O D IA 21 / 10 / 15 , AS 13 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCI A CONCILIATORI A , NOS TERMOS DO ARTIGO 73, DA LEI 9.099/95. INTI MEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE DEVERA

TJGO 29/11/2017 - Pág. 2668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VLADIMIR DA SILVA COSTA JANETE ALVES DA FONSECA JEAN CARLOS DA COSTA ANA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201602889206 DECISAO DIANTE DA MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECLINOU A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO (ACORDAO DE FLS. 248/252), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PROCESSO AO JUIZO DA COM ARCA DE IPORA, ONDE SE ENCONTRAM OS AUTOS ORIGINARIOS. INTIMEM-SE . SAO LUIS DE M

TJGO 12/01/2015 - Pág. 789 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340231-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VANIA GONCALVES DE JESUS INDICIADO : LUCIANO SAIMON GONCALVES DE JESUS DESPACHO : PELO QUE FOI EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 76/78, NOS TERMO S DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE

TJGO 27/07/2015 - Pág. 946 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 439069/2015 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4582595 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DE DECISAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L109 PROTOCOLO NUMR: 120495-22.2014.8.09.0175 AU

TJGO 18/11/2016 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692300/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5005698 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAçãO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L173 PROTOCOLO NUMR: 88651-20.2015.8.09.0175 AUTOS NUMR.

TJGO 18/11/2016 - Pág. 1202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692325/2016 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5005698 AR/MP EDITAL DE DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L123 PROTOCOLO NUMR: 211971-10.2015.8.09.0175 AUTOS NUMR.

TJGO 27/07/2015 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438544/2015 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4582595 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇAO DE DECISÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L130 PROTOCOLO NUMR: 143676-52.2014.8.09.0175

TJGO 27/07/2015 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 439287/2015 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4582595 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇAO DA DECISAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L085 PROTOCOLO NUMR: 1394-54.2015.8.09.0175 AUT

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