6.204 resultados encontrados para decisao que decretou - data: 19/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 601732060 D E S P A C H O FACE A CERTIDAO RETRO, PARA FINS DE CAD ASTROS NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DE 02 (DOI S) ANOS A CONTAR DA DECISAO Q
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0039500-08.2009.5.03.0145 Notificação Processo Nº 00395/2009-145-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Firmino Xavier Coutinho Waldir Silva Oliveira(OAB: 114729MG) Ph Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. Processo Nº 0070800-56.2007.5.03.0145 Processo Nº 00708/2007-145-03-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tomar ciencia da decisao que decretou a prescr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 SANTOS VEIGA, MANTENHO, POR SEUS PROP RIOS FUNDAMENTOS, A DECISAO QUE DECRETOU SUA PRISAO PREVENTIVA N AO HOUVE ALTERACAO FATICA PARA JUSTIFICAR A REVOGACAO DA PRISAO, DEVENDO SER MANTIDA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS QUE A DECRETOU COM RELACAO AO PRONUNCIADO EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO, TENDO EM VIS TA PERSISTIREM, ATE O PRESENTE MOMENTO, AS HIPOTESES ENSEJADORAS DA SEGREG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AGENTES, PORTANTO, NAO PERM ITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS. INCLUA-SE EM PAUTA PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM URGENCIA, EIS QUE SE TRAT A DE REU PRESO, INTIMANDO-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES E AS TE STEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS N: 201501068860 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO REQUERENTE: B RUNO HENRIQUE TEIXEIRA D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PR ISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, QUE PERMANECEM INALTERADOS, MANTEN HO O ATO DECISORIO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 INCIPAIS. CUMPRA-SE. INHUMAS, 30 DE MAIO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170512-12.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUARA DO AMARAL ADV REQTE : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. T ENHO QUE E APONTADO AO REQUERENTE A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO D E DROGAS, O QUE DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO AGENTE. DESSA FORMA , VISLUMBRO A CONTINUIDADE DA PRESENCA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA (AUTOS N 20180099271 2), CONSTANTES NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 UMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 28 DE MARCO DE 2019. ITALA COLNAGH I BONASSINA DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229400-18.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : OMPEG EXECUTADO : ABDS ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 SEGREGACAO NECESSARIA A CAUTELA (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA). ORDE M CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 160865-83.2014.8.09. 0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULG ADO EM 10/07/2014, DJE 1592 DE 25/07/2014) CUMPRE, AINDA, SALIENT AR QUE, MESMO O REQUERENTE SENDO PRIMARIO E COM RESIDENCIA FIXA, NAO EXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO DECR