83 resultados encontrados para decisao que dete - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ART. 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMEN TE O MERO DECURSO DO TEMPO (STJ, SUMULA 455). TAMBEM NAO JUSTIFIC A, O SIMPLES FATO DE A TESTEMUNHA SER POLICIAL MILITAR, VISTO QUE PELO FATO DE JA TER SE PASSADO APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) ANOS, DESDE O EVENTO CRIMINOSO, SE ERA PARA SE ABAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 RODRIGUES, AO ARGUMENTO DE QUE AQUELA E VITIMA DE VIOLENCIA DOME STICA CONSISTENTE EM AMEACA. A FL.07 PROLATOU-SE DECISAO QUE DETE RMINOU O RETORNO DO CADERNO PROCESSUAL A DELEGACIA DE POLICIAL A FIM DE QUE INTIMASSE A VITIMA PARA ESCLARECER QUAIS FORAM AS AGRE SSOES SOFRIDAS E QUAIS AS MEDIDAS REQUERIDAS DE SEU INTERESSE. TO DAVIA, A DELEGACIA INFORMOU, NOS PRESENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : KR COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA EPP EXECUTADO : ARCON FUNDACOES E TUNEIS LTDA ADV EXEQTE : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DAR PROSSECUÇÃO NO PRESENTE FEITO NO PRAZO LEGAL SOB AS PENAS DA LEI( PROVIMENTO Nº 05/2010). NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 VER OUTROS IMPEDIMENTOS, SERA PROFERIDA SENTENCA. AS PARTES DEVER AO COMPARECER A AUDIENCIA PESSOALMENTE OU SE FAZEREM REPRESENTAR POR PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR (ART. 277, 3). INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 360530-84.2014.8.09.0031 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO : MANOEL FERREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA : BEMATECH S/A EXPLEND SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA ADV REQTE : 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES ADV REQDO : 26378 PR - MAURO CRISTIANO MORAIS 72665 MG - DIMITRI LUIS FRANCO BAREA DESPACHO : PROCESSO N 201502586805 DESPACHO / DECISAO EM FACE DO RETORNO DO PRESENTE PROCESSO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INICIAL. NAO OBTIDA A CONCILIACAO, A DEMANDADA DEVERA OFERECER NA PROPRIA AUDIENCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DAS PRO VAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE MANDADO.1 PLANALTIN A, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LI MA JUIZA DE DIREITO 1ESTA DECISAO VALE COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 423681-47.2010.8.09.0004 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUIOMAR BRITO DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A ACUSADA SE EVADIU DO DISTRITO DA CULPA SEM COM UNICAR ESTE JUIZO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO SUA REVELIA. NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DECLARO SUSPENSO O A NDAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 EDIDOS DE FLS. 122/125 E 143. GOIANIA, 20/4/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37056-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : EDINALDO RODRIGUES VIANA ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : AUTOS 391/16 (201600370564). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O TEMPO EM QUE O REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318705-34.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI VIEIRA DA SILVA ACUSADO : JEFERSON BATISTA DE SOUZA DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE APOS A CITACAO POR EDITAL (FLS. 96/97) NAO HOUVE APRESENTACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 UE JUNTASSE NOVA PROCURACAO, DECISAO ESTA QUE ENCONTRA RESPALDO E CONFORMIDADE COM O CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB POR PREVE R EM SEU ARTIGO 10 O CUMPRIMENTO E A CESSACAO DO MANDATO ESTANDO A CAUSA CONCLUIDA OU ARQUIVADO O PROCESSO, SENDO ESTA A SITUACAO ANTERIOR DESTE FEITO (F.364-V). POIS BEM, FACE A ALEGACAO TRAZIDA , INCUMBE RESSALTAR QUE, ANALISANDO DETIDAMEN