51 resultados encontrados para decisao que determinou que - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANA GOMES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IVO DE COMPETENCIA. JUSTICA FEDERAL E JUSTICA DO TRABALHO. ACAO D E EXECUCAO FISCAL. DIVIDA DECORRENTE DE PENALIDADE APLICADA POR O RGAO FISCALIZADOR DE RELACOES DE TRABALHO. ALTERACAO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/04. COMPETENCIA DA JUSTICA DO TR ABALHO.1. NOS TERMOS DO ART. 114, VII, DA CF/88, COM A REDACAO DA DA PELA EC45/04, COMPETE A JUSTICA DO TRABALH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESPACHO : AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSEIS (27/04/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE AC HAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUSVALDO DE PAULA E SILVA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO, DEU-SE INICIO A AUDIENCIA DESIGNADA NESTES AUTOS, AS 09:00 HORAS, QUAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DETERMINOU QUE A PARTE EXEQUENTE PROMOVESSE OS ATOS PROCESSUAIS N OS AUTOS CORRELATOS A FIM DE EVITAR TUMULTUO PROCESSUAL A PARTE EMBARGANTE, ATRAVES DE EMBARGOS ACLARATORIOS, PUGNAOU PARA QUE TO DA A MOVIMENTACAO PROCESSUAL SEJA CERTIFICADA NOS AUTOS N 886936 7 1996 809 0100 INICIALMENTE, E DE SE CONSIDERAR QUE OSEMBDCLSA O ADEQUADOS PARA AFASTAR OBSCURIDADE, CONTRADICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ORGADA A RE TAISE SERAFIM DE ABREU CONTENDO PODERES ESPECIFICOS P ARA RECONHECIMENTO DE PEDIDO AUTORAL EM JUIZO , SOB PENA DE PROSS EGUIMENTO DO FEITO. A PARECIDA DE GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. MA RIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 16842-71.2015.8.09.0206 : 137 : ALIMENTOS : DSS CSS WSS REPRESENTANTE : MSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ADV EXEQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 9849 GO - RUBENS MARIO DA SILVA 41639 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA ADV EXECDO : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA 41636 GO - LANNA SOUZA NOGUEIRA DESPACHO : PROC. N 200301024825 ANOTE-SE A PROCURACAO DE FLS. 351 NOS REGIST ROS DO PRESENTE FEITO. OUTROSSIM, DEFIRO A PRIORIDADE NA TRAMITAC AO DE TODOS OS ATOS E DILIGE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENTUAL DISCUSSAO ACERCA DO CUMPRIMENTO OU NAO DE SENTENCA PENAL C ONDENATORIA DEVE SER DIRIMIDA EM ACAO PROPRIA. ALEM DISSO, NAO OB STANTE O PEDIDO DE CONDENACAO DE PERDAS E DANOS FORMULADO PELOS R EQUERIDOS, NAO HOUVE NENHUMA COMPROVACAO DE TAL FATO, DE MODO QUE O PEDIDO NAO DEVE SER ACOLHIDO. PORTANTO, DIANTE DAS CONSIDERACO ES ACIMA DELINEADAS E DOS ELEMENTOS PRODU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 A PARTE AUTORA TEVE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR O FEITO E NAO O F EZ (FLS. 19-V). NESTE SENTIDO, E IMPORTANTE ESCLARECER, POR OPORT UNO, QUE A INTIMACAO DA REQUERENTE, PARA CORRIGIR VICIOS EXISTENT ES, E FEITA POR MEIO DE SEU CAUSIDICO, POR DIARIO DE JUSTICA ELET RONICO. DESTA FORMA, TENDO SIDO INTIMADO NO PRAZO ASSINALADO POR ESTE JUIZO, E DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 BORA DEVIDAMENTE INTIMADA, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFES TACAO, NAO CUMPRINDO A DETERMINACAO DESSE JUIZO. NESTE SENTIDO, E IMPORTANTE ESCLARECER, POR OPORTUNO, QUE A INTIMACAO DA REQUEREN TE, COM O OBJETIVO DE EMENDAR A INICIAL, PARA CORRIGIR-LHE VICIOS EXISTENTE, E FEITA POR MEIO DE SEU CAUSIDICO, POR DIARIO DE JUST ICA ELETRONICO. DESTA FORMA, TENDO SIDO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 A, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 259, VI, DO CPC, BEM COMO PARA AS SINAR TODAS AS FOLHAS DA INICIAL E JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QU E COMPROVASSEM A HIPOSSUFICIENCIA DE RECURSOS, NO ENTANTO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, PESSOALMENTE E POR SEU CASUISTICO, OS AUT ORES DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO SEM CUMPRIR A ORDEM DESTE JUIZO . E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AU