50 resultados encontrados para decisao que lhe concede - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA LEANDRO JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 MEIO DE DECISAO QUE LHE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA E LHE IMPOE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, AUTORIZA A DECRETACAO D A MEDIDA EXTREMA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 282, 4, E 312, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORQUANTO NAO PRATICAR CRIM E ESTA INSITO AS OBRIGACOES ASSUMIDAS QUANDO SE E BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISORIA. ALIAS, DISPOE O ART. 31
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA DE DIEGO MARCOS DE SOUSA, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVI DAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDIC IADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICA CAO DA LEI PENAL, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DEC ISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A PRATICA DE NOVO CRIME PELO INDICIADO, POUCO TEMPO DEPOIS DE SER DETERMINADA A SUA SOLTURA POR MEIO DE DECISAO QUE LHE CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA E LHE IMPOE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, AUTORIZA A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORQUANTO NAO PRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EM JULGADO POR CRIME DE FURTO, ALEM DE RESPONDER A OUTROS TRES P ROCESSOS CRIMINAIS POR CRIMES TAMBEM DE FURTO, INCLUSIVE UM COMET IDO EM AGOSTO DESSE ANO, QUANDO LHE CONCEDI O BENEFICIO DA LIBERD ADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA ANEXO, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE POR CRIME DA MESMA NATUREZA, VIOLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUIL HERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O L AVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 125530-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1728 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AL DE GOIANIA-GO, FILHO DE HELENA OLIVEIRA DE BRITO E DE WILLIAN BATISTA DA SILVA, RG N 6594444-SSP/GO, CPF N (), RESIDENTE E DOMI CILIADO NA RUA 1013, QUADRA 34, LOTE 17, SETOR PEDRO LUDOVICO, GO IANIA-GO, TELEFONE N (62) 9470-5923 (PAI). INCIDENCIA PENAL: ART. 157, C/C ART, 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORA L, PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA DEFESA DE REVOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, EM ANA LOGIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WANDESLEY PARREI RA DE ALMEIDA E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S, PRECEDIDO DAS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA/GO, 18/04/2016 . NR. PROTOCOLO : 104879-36.2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ANEXOS, O QUE DEMONSTRA QUE E UM INDIVIDUO COM PERSONALIDADES VOL TADA A PRATICA DE CRIMES. A CONJUGACAO DESSES FATOS APONTA NO SEN TIDO DE QUE OS AUTUADOS DESAFIAM A PAZ SOCIAL E CERTAMENTE ACREDI TA NA IMPUNIDADE NA REPRESSAO CRIMINAL, EVIDENCIANDO QUE EM LIBER DADE ELES ENCONTRAM ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINOSA, POIS A ATUACAO ESTATAL, ATE O MOMENTO, NAO