355 resultados encontrados para decisao que ordenar - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS N.: 723/2010 200806010090 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/1980, ENQUANTO NAO FOR LOCA LIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JUIZ DEVERA DETERMINAR A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECU CAO E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O CURSO DO PRAZO PARA PRESCRICAO , IN VERBIS: ART. 40 - O JUIZ SUSPENDERA O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TO DA EXECUCAO. 4O SE DA DECISAO QUE ORDENAR O ARQUIVAMENTO TIVER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDA A FAZE NDA PUBLICA, PODERA, DE OFICIO, RECONHECER A PRESCRICAO INTERCORR ENTE E DECRETA-LA DE IMEDIATO. 5O A MANIFESTACAO PREVIA DA FAZEND A PUBLICA PREVISTA NO 4O DESTE ARTIGO SERA DISPENSADA NO CASO DE COBRANCAS JUDICIAIS CUJO VALOR SEJA INFERIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS N.: 720/2011 201104943810 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/1980, ENQUANTO NAO FOR LOCA LIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JUIZ DEVERA DETERMINAR A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECU CAO E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O CURSO DO PRAZO PARA PRESCRICAO , IN VERBIS: ART. 40 - O JUIZ SUSPENDERA O C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 TO DA EXECUCAO. 4O SE DA DECISAO QUE ORDENAR O ARQUIVAMENTO TIVER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDA A FAZE NDA PUBLICA, PODERA, DE OFICIO, RECONHECER A PRESCRICAO INTERCORR ENTE E DECRETA-LA DE IMEDIATO. 5O A MANIFESTACAO PREVIA DA FAZEND A PUBLICA PREVISTA NO 4O DESTE ARTIGO SERA DISPENSADA NO CASO DE COBRANCAS JUDICIAIS CUJO VALOR SEJA INFERIOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 MENTO DOS AUTOS. 3 - ENCONTRADOS QUE SEJAM, A QUALQUER TEMPO, O D EVEDOR OU OS BENS, SERAO DESARQUIVADOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIMEN TO DA EXECUCAO. 4O SE DA DECISAO QUE ORDENAR O ARQUIVAMENTO TIVER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDA A FAZE NDA PUBLICA, PODERA, DE OFICIO, RECONHECER A PRESCRICAO INTERCORR ENTE E DECRETA-LA DE IMEDIATO. 5O A MANIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 EXECUTADO : JULHO CESAR DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 227/2010 PROCESSO N.: 200604199524 NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/1980, ENQUANTO NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JUIZ DEVERA DETERMINAR A SUSPENSAO DO C URSO DA EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 LIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JUIZ DEVERA DETERMINAR A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECU CAO E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O CURSO DO PRAZO PARA PRESCRICAO , IN VERBIS: ART. 40 O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO, ENQUA NTO NAO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUA IS POSSA RECAIR A PENHORA, E, NESSES CASOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 TE, TEXTUALIZA O ARTIGO 40, 54 DA LEI 6.830/80. SE DA DECISAO QUE ORDENAR O ARQUIVAMENTO TIVER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDA A FAZENDA PUBLICA, PODERA, DE OFICIO RECON HECER A PRESCRICAO INTERCORRENTE E DECRETA-LA DE IMEDIATO. ADEMAI S, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AO JULGAR O RECURSO ESPECIAL N 1.102.554-MG, SOB A SISTEMATICA DO ARTIGO 453
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EVEDOR OU OS BENS, SERAO DESARQUIVADOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIMEN TO DA EXECUCAO. 4O SE DA DECISAO QUE ORDENAR O ARQUIVAMENTO TIVER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDA A FAZE NDA PUBLICA, PODERA, DE OFICIO, RECONHECER A PRESCRICAO INTERCORR ENTE E DECRETA-LA DE IMEDIATO. 5O A MANIFESTACAO PREVIA DA FAZEND A PUBLICA PREVISTA NO 4O DESTE ARTIGO SERA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU : JUAREZ SILVA CRUVINEL : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA DESPACHO : AUTOS N.: 776/2011 201104977731 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/1980, ENQUANTO NAO FOR LOCA LIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JU