81 resultados encontrados para decisao que reconhece - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 URISPRUDE NCIA: O ART 105 DO CPC NAO CONTEM REGRA DE COMPETENCIA, MAS SOME NTE DE DIRECAO PROCESSUAL (RT 677/131; NO MESMO SENTIDO : RT 471/1 72, JTA 34/280, LEX-JTA 166/64, BOL AASP 843/171) NAO E UM CRIT ERIO DE COMPETENCIA, MAS UM CRITERIO DE DESLOCACAO DE C OMPETENCIA , VALENDO ( ) COMO REGRA VALIOSA NA DIRECAO DO PROCESS O, SUBMET IDA AO PRUDENTE ARBITRIO E DISCRIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 : 31051/GO -MARIO CESAR MENEZES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.030, CAPUT E INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CORTE SUPERIOR NO RECURSO REPETITIVO Nº 1.492.221/PR ( TEMA 905, EM ANEXO). INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 , MEDIANTE TRASLADO, A CARGO E AS EXPENSAS DO INTERESSADO. APOS C ERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO FEITO, COM AS BAIXAS DE PRAXE E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 167582-52.2010.8.09.0162 609 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS SILVIA CRISTINA BUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DICIARIO N. 2.018/2016) 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 393662-62.2010.8.09.0132 783 REVISIONAL AUGUSTO LINO DE SOUZA LAURO TRAMONTINI 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA 209946 SP - MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA ADV REQTE : 25276 GO - CLOVIS NERI CECHET DESPACHO : C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 EXEQUENTE EXECUTADO : MARIANNA MACHADO LOUREDO TELES : MORETSON DA SILVA BORGES SERGIO RAMOS CAIADO MARA REGINA DE ARAUJO BORGES HERDEIRO : MATHEUS ARAUJO BORGES JORDANA ARAUJO BORGES ADV EXEQTE : 34510 GO - MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO 6955 GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO ADV EXECDO : 26713 GO - TATIANA INGRID ZORDAN 14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO 12437 GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS PROPRIAS (AR/MP). TORNO SEM EFEITO A CERTIDAO LANCADA A FL.160 . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ANDRE COST A JUCA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 128707-36.2012.8.09.0164 404 REVISIONAL BANCO PANAMERICANO S/A ANA FRANCISCA DA CRUZ 33833 GO - PATRICIA BORG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 MARçO DE 2017. (FLS. 177) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 53071-08.2017.8.09.0029 : 219 : ORDINARIA : ESAU MARANHAO SOUSA BENTO JOAO SILVESTRE PARREIRA DE PAIVA MARINA GORNERO DE MENEZES RAFHAEL DIAS OLIVEIRA TAMYRES BORGES CARDOSO MACEDO THAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CATALAO ADV REQTE : 46940 GO - LORENA FALEIRO COSTA 20631 GO -
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 20397 sofre, em decorrência, desmembramento inevitável e alheio à Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3a Turma, Data vontade das transportadoras, sendo certo que nos intervalos que de Publicacao: DEJT 06/12/2013) separam os períodos de trabalho, os motoristas são liberados pelas empresas e não permanecem à sua disposição, daí porque, não INTERVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 CONFIGURA INTERESSE PUBLICO. RECURSO PROVIDO. (TJMG AC 1.0024.83. 017746-5/001, RELATOR(A): DES.(A) LUIS CARLOS GAMBOGI, 5 CAMARA C IVEL, J. 30/04/2015, PUBLICACAO DA SUMULA EM 12/05/2015).( NEGRIT EI E GRIFEI) ANTE O EXPOSTO, PROMOVA A ESCRIVANIA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO, NAO INCIDINDO O PAGAMENTO D