24 resultados encontrados para decisao servira como ofici - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 355310-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 17832 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : IZABEL EDUARDA DA SILVA NETA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIA IS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 354 A 357 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 A DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324604-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 14137 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES MARTINS DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE TAGUATINGA-DF SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATORIA PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. GOIANIA, 3 1 DE AGOSTO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260993-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 11387 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RONIEL DE ARAUJO CUSTODIO DESPACHO : DESPACHO: N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDO S NA FASE JUDICIAL; ( ) DA DEFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU P ROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PRECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO PELO(A) AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 BLICO PARA MANIFESTAR QUANTO AOS INFORMES DE FLS. 63/84 DO RP. AP OS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 21/07/2016 09:30:15 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 290964-67.2015.8.09.0175 1802 EXECUCAO PENAL DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO WALLEF VINICIUS GONCALVES DOURADO KAMILE VITORIA GONCALVES DOURADO DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 02/02/2018 13:07:47 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO J.R.A NR. PROTOCOLO : 270398-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : VALDIR ANGELO DE MENEZES DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS C ASOS EXPRESSOS EM LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE, E TRATANDO-SE DE CARTA PRE CATORIA, DEVOLVAM-SE AO JUIZO DE ORIGEM. DEVERA O APENADO COMPARE CER JUNTO A CASA DO ALBERGADO, A FIM DE PROCEDER COM A RETIRADA D A TORNOZELEIRA ELETRONICA. COPIA DESTA DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 LHAES. 2- AUTORIZO AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, 2, DO CPC. 3- DE VERA A PARTE INTERESSADA NO(S) ATO(S) DEPRECADO(S) VERIFICAR A NE CESSIDADE DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO E, EM CASO PO SITIVO, PROVIDENCIAR A EMISSAO DA GUIA RESPECTIVA NO AUTO ATENDIM ENTO, COMPROVANDO NOS AUTOS O RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA DEPRECATA. 4- COLACIONE AO MANDADO COP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 CIMENTO CERAMICA MILENIUM LTDA-ME NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 0 1.05.2015 A 01.05.2017 (FLS. 05/29 DO 11 IE). NO ENTANTO, COMO DI TO, SO PODE SER BENEFICIADO COM A REMICAO QUANTO AOS DIAS TRABALH O DE 09.10.2015 A 20.05.2017, OPORTUNIDADE EM QUE RECEBEU PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. R EGISTRO POR OPORTUNO QUE OS DIAS TRABALHADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ): NR. PROTOCOLO : 128171-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : FABIO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL DESPACHO : AUTOS N. 2018.0128.1712 REQUERENTE: FABIO ALVES DE OLIVEIRA DECIS AO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULAD O POR FABIO ALVES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE Q