342 resultados encontrados para decisao tem forca - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 TERMO DE COMPARECIMENTO E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE NAO ES TIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO NOME DO INDICIADO NA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O FIEL C UMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, POR ORDEM. A PRESENTE DECISAO TEM FORCA DE MANDADO E OFICIO. INTIME-SE O COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : : 7305-91.2016.8.09.0149 21 APURACAO DE ATO INFRACIONAL RRF KFGDS JVAGS ADV MENOR : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600073055 DESPACHO EM COMPULSO AOS AUTOS COM A ACUI DADE MERECIDA, VERIFICO QUE, NAO OBSTANTE A MANIFESTACAO MINISTER IAL DE FLS. 348/349, O DEFENSOR NOMEADO FOI PES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 QUERELANTE : ODAIR SIVIRINO LEONEL QUERELADO : JULIANO SILVA CARVALHO ADV QTE : 21368 MT - GUILHERME HORTALINO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201900411258 DESPACHO SUBMETA-SE O FEITO AO CRIVO MINISTER IAL. ARAGARCAS/GO, 04 DE JUNHO DE 2019. NETO AZEVEDO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO AUTOR : : : : : 70548-21.2019.8.09.0014 358 REPRESENTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 TRAFICO), RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-DEFINITIVA EM 22 (VINTE E D OIS) ANOS E 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 3.433 (T RES MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, NO PRESIDIO LOCAL. DEIXO DE FAZER A S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ENSEJAR NA DECRETACAO DE SUA PRISA O PREVENTIVA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, PARA QUE TOME CIEN CIA DAS OBRIGACOES ORA IMPOSTAS E DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIM ENTO DELAS, FACULTANDO-LHE MANIFESTAR SOBRE ESTE PEDIDO CAUTELAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. A PRESENTE DECISAO TEM FORCA DE MAN DADO DE INTIMACAO. NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 106633-45.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : THAYNARA MOREIRA DE MORAES INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A EDUARDO RODRIGUE S AZEVEDO DE SOUZA E NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSTACAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, INSERINDO-O PROVISORIA MENTE NO REGIME FECHADO, CONFORME FUNDAMENTO ACIMA DESCRITO. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, QUE DEVERA SER INSERIDO NO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 10/2/2025. CERTIFICADO O CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS; (IV) NA O FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E/OU BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22 :00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DO ACUSADO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PRESENTE ADITAMENTO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO, CASO QUEIRA, O QUE ENT ENDER DE DIREITO (ART 384, 2, CPP) INTIME-SE O REU CUMPRA-SE MAR A ROSA, 03 DE MARCO DE 2015 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 53192-79.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIAD