7.571 resultados encontrados para decisao tendo em vista que - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 UACOES CENTRARAM NOS CASOS DE PROCESSOS COM REUS PRESOS, REDESIGN O A AUDIENCIA PARA O DIA 08/08/2018 AS 17H PROMOVA A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES, SE JA EXPEDIDOS, ABORTA NDO A EXPEDICAO SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE OU TUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267250-44.2016.8.09.0175 : 3055 : ACAO PENAL : THADE
TJDFT 02/03/2016 - Pág. 1803 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretora de Secretaria: Juliana Cerqueira Capella Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.10.1.004549-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 SPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR EITO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 28 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO OLIVEI RA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 408038-84.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4031 NATUREZA : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : DESIGNO O DIA 28/07/2016 AS 10:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICAÇAO. NR. PROTOCOLO : 297475-59.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NAGILLA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV ACUS : 33416 GO - EDUARDO RIBEIRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201302974755 D ESPACHO TENDO EM VISTA O REQUERIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 TEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (05/09/2018) AS 13:45 HORAS N O EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR . RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DRA. ADRIANA MARQUES THIAGO , OPORTUNIDAD E QUE O MM. JUIZ ABRIU A AUDIENCIA REFERENTE AOS AUTOS ACIMA MENC IONADOS . ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ASSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 JUBA, 05/10/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118582-59.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : JOAO BATISTA LEMOS DE MORAIS RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 35144 GO - JADER MOREIRA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201701185827 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DECISAO TENDO EM VISTA QUE OS VALORES FIXAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DECISAO TENDO EM VISTA QUE CITADOS POR EDITAL, O REQUERIDO SR. JO AO ALVES BORGES, OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECID OS DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA CONTESTACAO, OFIC IE A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DESTA COMARCA PARA QUE INDIQ UE DEFENSOR, PARA ATUAR NA DEFESA DOS SUSO MENCIONADOS. INDICADO O PROFISSIONAL, INTIME-O PARA NO PRAZO DE 5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701398383 DECISAO TENDO EM VISTA QUE AS ATAS 20 E 21 DAS SESSOES EXTRAORDINARIAS OCORRIDAS NOS DIAS 12.11.2009, RE SPECTIVAMENTE, TRATAM DE MATERIA QUE RESULTOU NA APROVACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 019/09 ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE NIQUE LANDIA E ESTAO SENDO QUESTIONADAS NA ACAO POPULAR DE N. 200904821 999, CUJO PROCESSO AGUARDA JULGAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA DIAS DE JESUS ACUSADO : MARCELO ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N: 201702330367 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO M INISTERIO PUBLICO. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NIVALDO BATISTA DA COSTA CURADOR : JOSE MONTENEIVA GONCALVES ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO, CITADO POR EDITAL, QUEDOU -SE INERTE, E QUE A CURADOR(A) ESPECIAL DECLINOU DO ENCARGO, A FI M DE EVITAR EVENTUAIS NULIDADES, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, II, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO O DR. JOSE