246 resultados encontrados para decisao valera como oficio - data: 25/08/2025
Página 25 de 25
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDAD ES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I NICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO AP TO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIM INIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 KO VAVASSORI, CASADA COM JOAO VAVASSORI FILHO, SENDO QUE O REGIST RO FOI REALIZADO NO DIA 03/10/2014, EXATAMENTE NO MESMO DIA DO AJ UIZAMENTO DA PRESENTE ACAO (FLS. 256/257). EMBORA JA TENHA OCORRI DO A ESTABILIZACAO PARCIAL DA RELACAO PROCESSUAL, NO PRESENTE CAS O, NAO HA COMO O FEITO PROSSEGUIR SEM A INCLUSAO DE YAEKO VAVASSO RI E SEU ESPOSO JOAO VAVASSORI FILHO NO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 12680-26.2017.8.09.0024 524 ANULACAO DE ATO JURIDICO VIOLETA RODRIGUES SILVA GOLDEN THERMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT CALDAS THERMAS CLUBE - CTC OSMARINA DE CASSIA PEREIRA REPRESENTANTE : PAULO CEZAR MACHADO LEONARDO CUNHA MACHADO JOSE ONOFRE DE CARVALHO ADV REQTE : 30904 GO - ROGHE DE AGUIAR MACIEL DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 2 PROTOCOLO N 201700360048 DESPACHO ESTANDO EM ORDEM A PETICAO IN ICIAL E NAO SENDO CASO DE INDEFERIMENTO LIMINAR, RECEBO-A. AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO CEJUSC, SIT UADO NO FORUM DESTA COMARCA. PROCEDA A ESCRIVANIA A SUA INCLUSAO EM PAUTA. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIADA DA JUSTIC A GRATUITA, FICA ELA DISPENSADA DO PAGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 REQUERIDO : RODRIGO DA SILVA ESTRELLA ADV REQTE : 16905 GO - PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE ATRAVES DO SP G (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) SOBRE O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS, CONFORME ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. DESIGNO AU DIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 05/12/2016, AS 15:30 HORAS, A S ER REA