690 resultados encontrados para decisao. desse modo - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ADV IND : 45666 GO - MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DESSE MODO, AO MENOS POR ORA, E EM CONSONANCIA COM OS RES TRITOS ELEMENTOS DE INFORMACAO CONSTANTES NA REPRESENTACAO DE PR I SAO TEMPORARIA, E DE SER MANTIDA A CUSTODIA DO POSTULANTE PELAS R AZOES EXPOSTAS, POR PORA INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI SAO TEMPORARIA COM FUNDAMENTO NA CONVENIENC
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 e sem honorários uma vez que a Excipiente é beneficiária da gratuidade de justiça. Junte-se cópia desta nos autos da ação principal e prossigase neles. Desapensem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. Em 26/01/09. Nº 17236-4/08 - Excecao de Incompetencia - A: DAVI GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: BANCO HSBC SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: MG044698 - SERVIO TULIO DE BAR
TJDFT 29/05/2015 - Pág. 1074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Samambaia - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 14h28. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira,Juíza de Direito. DIVERSOS Nº 2014.09.1.027742-8 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULA CRISTINA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF036602 - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. R: ITAU UNIBANCO SA.
Edição nº 16/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 TRANSP SAMAMBAIA. Adv(s).: (.). DECISAO - (...) Desse modo, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo, para processar e julgar a demanda e, assim, declino da competência em favor do Juízo de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia - DF. Para tanto, deverão os autos ser remetidos à circunscrição correspondente, com as cautelas necessárias. Preclusa est
DECISAO(...)Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.Em virtude do excessivo volume de processos em tramitação e das dificuldades no tangente à designação de perícia médica antecipada, pela escassez de peritos médicos no âmbito desta Subseção Judiciária, a perícia judicial será agendada oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001805-88.2013.403.6118 - MARIA MARGARIDA DE JESUS CARVALHO(SP289615 - AMANDA CELINA DOS SANTOS COBIANCHI PINTO) X INSTI
TJDFT 07/07/2015 - Pág. 1228 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.14.1.004164-0 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: JAKELINE FABIANE SANTOS. Adv(s).: DF038298 ALCILVANA DA COSTA OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA
Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 bem como requerer conforme o direito, no prazo de 5 dias. (art. 162, § 4º do CPC). Samambaia - DF, quinta-feira, 30/12/2010 às 17h48.Juliana Tavares Braga Freire,Técnico Judiciário. Nº 3079-3/10 - Reparacao de Danos - A: NILTON DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF024840 - JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA. R: PONTO FRIO. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. CERTIDAO - fica a parte RÉ intimada a retirar o alvará de le
Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Nº 787-7/09 - Oposicao - A: AGEU FRANCISCO MARQUES. Adv(s).: DF027199 - KEMERSON FABIANO DE OLIVEIRA. R: FRANCISCO GOMES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF025689 - NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA. R: IVAN GUALBERTO DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO - 1. A presente oposição será processada e julgada simultaneamente a ação principal, proc. 12279-4.2. Assim, aguarde-se a instrução proba
Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 DECISAO - ... .Desse modo, forte nas razões acima expendidas, declino da competência, para que o processamento e julgamento do presente feito se dêem no Juízo da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, para onde os autos devem ser remetidos, após o prazo de recurso. Oficie-se à Distribuição. P. Em 18/08. Nº 2917-9/08 - Cobranca - A: JOSE MARIA DE MENEZES. Adv(s).: DF025723 - LEON DE
TJDFT 25/10/2013 - Pág. 1009 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.08.1.000259-8 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: ITELVIANA COELHO BARBOSA. Adv(s).: DF038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO, DF037408 - Khadine Araujo do Nascime