690 resultados encontrados para decisao. desse modo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 6/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Fabio Eduardo Marques Diretora de Secretaria: Gisele Christianis Brandao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 133094-2/06 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: R.B.D.S.e.o.. Adv(s).: DF016065 - Viviane Nunes d
Edição nº 78/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2008 Nº 10289-7/08 - Reintegracao de Posse - A: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF02208A - Marcio Santos Rocha. R: DENIVALDO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Demonstrada a existência do contrato de arrendamento mercantil, o recebimento do bem e a mora do (a) requerido (a), defiro a liminar de reintegração de posse. Expeça-se mandado e cite-se. O (A) Sr. (Sra) Oficial (a) de Justiça deverá
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 réu, e, requerer sua citação (art. 282, do CPC), no caso, com o nome e endereço do inventariante do espólio onde deve ser citado; b) corrigir o valor da causa, uma vez que, nos termos do art. 259, inc. V, do CPC, o atual não corresponde ao pedido, que é o proveito econômico almejado. I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/01/2012 às 15h41. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito. Nº 3
0001814-50.2013.403.6118 - ANDERSON CARLOS DI MARQUI(SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISAO(...)Não obstante os argumentos tecidos pela parte autora, não vislumbro a existência de o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação necessário para a concessão de tutela urgência.Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Diante do documento de fl. 39, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade jud
Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4410-3/11 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: M.M.A.. Adv(s).: DF002083 - OSVALDO G
Edição nº 119/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.12.1.002865-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: F.S.B.. Adv(s).: DF038822 - MONYELLE ARAUJO RODRIGUES . R: G.D.C.N.B.. Ad
Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 5118-6/11 - Relaxamento de Prisao - A: DIONE CLEI DANTAS. Adv(s).: DF019205 - NEIVA ESSER. R: NAO HA. Adv(s).: SE
Edição nº 146/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de agosto de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretora de Secretaria: Fabiana Spindola Furtado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4244-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LIBERGUE VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF
Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.09.1.029608-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSEMAR ALVES GOMES. Adv(s).: DF034982 - FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO. DECISAO - Desse modo, acolho a cota
TJDFT 26/11/2013 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 justiça nos termos da Lei nº 1.060/50. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. À parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, devendo fazer-se representar por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos para E. Turma Recursal com as homenagens de estilo. I. Samambaia - DF, terça-feira, 19/11/2