164 resultados encontrados para decisao. este termo - data: 28/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 A DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTR O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICAD O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONAD A AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXEC ECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 307920-26.2007.8.09.0051 ( 200703079209 ) 2917 EXECUCAO PENAL WILKINSON FREITAS SANTOS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A DE GOIANIA-GO (62)3018-8057/8058). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INT IME-SE, INCLUSIVE A VITIMA. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA D E POSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRICAO. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR ADV AUTOR : : : : : 130057-16.2018.8.09.0175 3230 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL S 17065
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESS ALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRI SAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMI SSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEV ENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 E A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DEST A DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTR O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICAD O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONAD A AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 16.10.2014, AS 09:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA AS ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 : : : : : 354797-25.2016.8.09.0175 2001 ACAO PENAL FILIPE GOMES GONDIM FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV ACUS : 50054 GO - IVAN JOSE RESENDE DE SOUSA DESPACHO : "ÀS ALEGAÇÕES FINAIS." NR. PROTOCOLO : 29886-17.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHIEFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 86740-64.2009.8.09.0051 ( 200900867404 ) AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AURICELIO DE BRITO SILVA VITIMA : ALIZAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ________________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MAYCON RAMOS DE SOUZA E EDILSON ABREU DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ES TABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO P REVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 12/03/2