972 resultados encontrados para decisao. nao obstante - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 S FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. RECEBIDA AS ALEGACOES OU T RANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. FORMOS A/GO, 15 DE JULHO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREI TO KA NR. PROTOCOLO : 231833-06.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS CHAGAS DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201402318337 DECISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 145110-47.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ALVES DA PENHA VITIMA : ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201501451108 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO FERNANDO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 175878-53.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALDSON FERNANDES DA SILVA ACUSADO : KAESLEY ALVES BELTRAO DA SILVA ADV ACUS : 45097 DF - BRUNA DA CHAGAS PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201501758785 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO KAESLEY, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOHN RENER PEREIRA DA SILVA BARROS KESIA FERREIRA DE MOURA WARLLEY LOPES MONTALVAO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201500083598 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO WARLEY LOPES MONTALVAO, ENTENDO AUSENTES, NO MOM ENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARI A, ELENCADOS NO ARTIGO 397
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 358796-59.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3393 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEISON NEVES DE SOUSA VITIMA : SOLUCAO AGRICOLA- PECAS E SERVICOS LTDA- ME ADV ACUS : 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO DESPACHO : AUTOS: 201403587960 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO GLEISON NEVES DE SOUSA, ENTENDO AUSENTES, NO MOM ENTO, QUAISQUER DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 96740-37.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI CARDOSO DA TRINDADE VITIMA : ESTADO ADV IND : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201500967402 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO VANDERLEI, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQU ER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UINZE) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 18/12/2017. WILSI ANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 389925-33.2016.8.09.0167 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NIVALDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROCESSO N. 201602647806 DECISAO NAO OBSTANTE A DECISAO DE FLS. 6 6/67 TER FIXADO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 200,00 (DUZENTOS RE AIS), COM BASE NA RESOLUCAO N. 541/2007 DO CONSELHO DA JUSTICA FE DERAL, VERIFICO JA ESTAVA EM VIGOR A RESOLUCAO N. 232, DE 13 DE J ULHO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CUJA TABELA DE HON ORARIOS FOI ALTERADA, SOBRETUDO NA DATA DA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 208541-55.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUIZ PAULO FERREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS: 201502085415 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO LUIZ, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DO S REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO AR TIGO 397, CAPUT, DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REU : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201400656316 DESPACHO CONSIDERANDO MANIFESTACAO RETRO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. FO RMOSA/GO, 27 DE JANEIRO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 392194-36.2010.8.09.0044 1287 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLI