10.001 resultados encontrados para decisum de fls. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 346 ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) Processo 0830394-24.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. e outro - R. h.Revoga-se o r. Decisum de fls. 156.Considerando que a realização da perícia se faz imprescindível a fim de averigu
Vistos. Fls. 161/163: O autor MARIO GAGLIARDI requer, face à procedência do pedido, seja deferida a antecipação da tutela, determinando-se o restabelecimento do benefício de Auxílio Doença a partir desta data, sem prejuízo da execução a posteriori dos valores retroativos fixados no decisum de fls. 156/157. Com efeito, o pedido inicial havia sido julgado improcedente, sendo que, apreciando a apelação do autor, através do r. decisum de fls. 156/157 foi julgado procedente o pedido para
Vistos. Fls. 161/163: O autor MARIO GAGLIARDI requer, face à procedência do pedido, seja deferida a antecipação da tutela, determinando-se o restabelecimento do benefício de Auxílio Doença a partir desta data, sem prejuízo da execução a posteriori dos valores retroativos fixados no decisum de fls. 156/157. Com efeito, o pedido inicial havia sido julgado improcedente, sendo que, apreciando a apelação do autor, através do r. decisum de fls. 156/157 foi julgado procedente o pedido para
Sustenta o Ministério Público Federal a ocorrência de erro material no dispositivo do decisum supra, na parte que consta ter dado provimento à apelação do INSS, para reformar a r. sentença recorrida e julgar improcedente o pedido pleiteado, pois, na verdade, na r. sentença foi julgado improcedente o pleito da parte autora, conforme fundamentação expendida na decisão em apreço, tendo sido negado provimento. Requer que seja corrigido o dispositivo da referida decisão, para constar que
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 333 Juízo, por ordem do Desembargador Vice-presidente do TJCE, a supracitada peça (fls. 135/146). Era o que se tinha a relatar. Decido. Compulsando atentamente os autos, infere-se que o presente recurso manifesta a irresignação da parte apelante com o decisum de fls. 115/121, cuja intimação deu-se em 16/07/2013 e, por sua vez, o trânsito em julgado operou-se em 31/07/2013
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 347 pela PEFOCE a realização de perícias referentes às ações DPVAT, conforme informações já prestadas em outros processos da mesma natureza, hei por bem SUSPENDER a presente demanda, determinando que se aguarde a realização de mutirão DPVAT. Intime(m)-se. ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE), JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR (OAB 19777/CE), MANUELA SAMPAIO SARMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : VONE AGUIAR MAIA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702341768 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 65, NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS , OAB/GO 27.656 , PARA PATROCINAR A DEFESA DO DENUNCIADO MOABE BARBOSA ME SSIAS , ATE DESLINDE FINAL DO PROCESSO, O QUAL DEVERA SER PESSOAL MENTE INTIMADO PARA CIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 402378-69.2006.8.09.0051 ( 200604023787 ) 14 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NV( MMV HRP JSR MJC MLMJ JJJ CEF ADV REQTE : 5861 GO - MATEUS VAZ DE SA 14
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1922 os acolho parcialmente.De fato, com razão a embargante, pois houve omissão quanto à fundamentação da responsabilidade solidária das rés.E, sendo a embargante integrante do mesmo grupo econômico da empresa que promoveu a venda do produto, deve responder solidariamente pelos danos causados aos consumid
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2251 RELAÇÃO Nº 0020/2020 Processo 0025258-97.2019.8.26.0114 (processo principal 1001471-18.2019.8.26.0568) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Grão de Ouro Agronegócios Ltda. - Joao Faria da Silva - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA - Autos nº 2019/000674. Vistos. Recolhidas as custas i