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declaracao da ilegalidade

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18 resultados encontrados para declaracao da ilegalidade - data: 27/08/2025

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TJGO 13/06/2016 - Pág. 680 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VISTOS, ARQUIVEM-SE, CONFORME JA DETERMINADO A FL. 29. CUMPRA-SE . GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. F . A . DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE : : : : : : 450587-25.2013.8.09.0051 32 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA MARCIA HELENA DANGONI MUNICIPIO DE GOIANIA 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANN

TRT16 24/05/2016 - Pág. 370 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 523, §1º, do CPC, correspondente a 10% sobre a totalidade do valor 370 SAO LUIS, 24 de Maio de 2016. devido. Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por simples cálculos. Custas pelo reclamado no importe de R$200,00, calculadas em 2% AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES Servidor Responsável 5ª Vara do Trabalho de São Luís Sentença sobre o valor da condenação, arbi

TJGO 28/04/2017 - Pág. 2724 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS N 201101638774 DE SPACHO NOS TERMOS DO ART 780 DO CPC, E PO SSIVEL A CUMULACAO DE VARIAS EXECUCOES DENTRO DO MESMO PROCESSO , DESDE QUE O EXECUTADO SEJA O MESMO, QUE O JUIZO SEJA COMPETENTE PARA TODAS ELAS E O PROCEDIMENTO SEJA IDENTICO NO PRESENTE CASO , O EXEQUENTE REQUEREU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA COM A ADOCAO DE D OIS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS DIVERSOS: A) O PRE

TJGO 20/11/2015 - Pág. 1310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 CONSIGNANTE : ANA PAULA MARIA DA COSTA CONSIGNADO : BANCO PAN S/A ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS PARA A AFA STAR A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, CASO O AGENTE FINANCE IRO ESTEJA COBRANDO-A CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS, BEM COMO PARA REDUZIR A TAXA DE JUROS REMUNERATORI

TJGO 27/04/2017 - Pág. 2656 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 S PELO AUTOR (ART 344, CPC) MINEIROS, 17 / 04 / 2017 DEMETRIO M E NDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26879-04.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : GPR REQUERIDO : CCC ADV REQTE : 36511 GO - GUSTAVO GOMES GARCIA DESPACHO : AUTOS N 201700268796 AUTOR: G.P.R. RE: C.C.D.C. DESPACHO 1 PROCESSE-SE EM SEGREDO

TJGO 10/09/2014 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SãO ASSEGURADOS A RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAçãO ” POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, CONSIDERANDO A EXTRAPOLAçãO DO TEMPO RAZOáVEL DE DURAçãO DO PROCESSO CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 TRANSITADA EM JULG

TJGO 10/09/2018 - Pág. 1993 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 92192-67.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : WESLEI ARAUJO DOS SANTOS IGOR GABRIEL DE DEUS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800921920 NATUREZA: INQUERITO DECISAO 1. TRATA-SE

TJGO 21/02/2017 - Pág. 2080 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ANDO DETIDAMENTE A ACAO PENAL, VERIFICO QUE OS ACUSADOS, ENCONTRA M-SE PRESOS, NESTA COMARCA, DESDE O DIA 12/09/2016. REGISTRA-SE Q UE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI REALIZADA A APRESENTACAO DE RES POSTA A ACUSACAO, UMA VEZ QUE INUMEROS ADVOGADOS RENUNCIARAM O EN CARGO DE PATROCINAREM A DEFESA DOS INDICIADOS. COMO SABIDO, NOS P ROCESSOS DE COMPETENCIA DO JUIZO SINGULAR D

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1618 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 402952-70.2014.8.09.0097 798 DECLARATORIA VISMAR BENTO FILHO OI S/A 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA 34138 GO - GUILHERME SOARES COSTA ADV REQDO : 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. EM PROEMIO, DESTACO QUE A MATER IA VENTILADA NOS PRESENTES AU

TJGO 09/05/2016 - Pág. 677 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RO A ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA CUSTAS FINAIS. TENDO EM VISTA A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, CUJO REQUERIMENTO DEFIRO NESTE ATO, A RQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESE NTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI POR TODOS ASSINADO. EU THAMARA CRISTINA BENEVIDES BARBOSA ( ), ASS

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