11 resultados encontrados para declaracao de incompe - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 142391-14.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DOS SANTOS SILVA VITIMA : ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201801423916 D E SPACHO DIANTE D A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FL. 144, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO A O ACUSADO , NO ENDERECO INFORMADO A FL. 124. CRISTALINA/GO, 21 DE MARCO DE 2019. CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 CA DA PRESENTE SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA CONTRA O SENTENCIA DO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-S E REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. LEVINE R AJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 122342-54.2017.8.09.0175 326 RESTITUICAO DE COISAS APREE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ULTADO INFRUTIFERO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E REQUERER O QUE LHE APROUVER. CUMPRA-SE . GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 198550-05.2013.8.09.0051 957 ACAO MONITORIA ANTONIO TADEU CRUZ ANA CAROLINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 342673-42.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO VALDEMAR GARCIA ACUSADO : WILKER RODRIGO AMORIM DE CASTRO ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO AS F LS. 197/198, ATRAVES DE PATRONO CONSTITUIDO, DESIGNO A DATA 26.01 .2017 AS 16 H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SENTACAO DE CONTESTACAO, OU DECORRIDO O PRAZO PARA TAL, E MANIFES TACAO MINISTERIAL ACERCA DE SEU INTERESSE NO FEITO E, HAVENDO, A RESPEITO DO PEDIDO LIMINAR. TENDO EM VISTA O OBJETO DA PRESENTE A CAO (SUSPENSAO DE ATO ADMINISTRATIVO E DECLARACAO DE INCOMPETENCI A PARA PRATICA DO REFERIDO ATO), DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ART. 334, 4, CPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : PROCESSO N : 201503470126 - DESPACHO - CONSIDERANDO A DISTRIBUICA O POR DEPENDENCIA DESSA ACAO COM OS AUTOS N 201503469683, DETERMI NO A REMESSA DO FEITO AO TITULAR DA 2 VARA CIVEL DESSA COMARCA. G OIATUBA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO JU IZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 2118/14 NR. PROTOCOLO : 281445-04.2015.8.09.0067
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 : : : : : 179-09.2016.8.09.0175 20 ACAO PENAL PAULO RODRIGO OLIVEIRA DE ANDRADE DOUGLAS VINICIOS MARQUES DUARTE TIAGO SANTANA DE ALMEIDA PIRES ADV ACUS : 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600001798 DESPACH O EM TEMPO, CHAMO O FEITO A OR DEM PARA RECEBER AS APELACOES INTERPOSTAS AS FLS. 244 E 249
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 IS PELA PARTE REQUERIDA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIVIDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVE R A INCLUSAO DO NOME DESTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APO S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 70833-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PACHECO JUNIOR REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : PROCESSO 201500708334 COBRANCA DE INDENIZACAO SECURITARIA (DPVAT) AJUIZADA POR CARLOS ALBERTO PACHECO JUNIOR CONTRA CAPEMISA SEGUR ADORA