Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 343449-42.2010.8.09.0006 : 118 : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA : CHARLES ANDRADE GONCALVES DENISE ARAUJO PIMENTEL EXECUTADO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADV EXQTE : 27424 GO - ROSE FERREIRA DIAS ADV EXECDO : 23532 GO - ALEXANDRE MAIA GARROTE 24253 GO - LEONARDO GARCIA VEECHI 6561 GO - PAULO CESAR DE CAMARGO A

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O A INTEGRIDADE DA FAMILIA E DA MULHER, SOBREPOE-SE, EM MUITO, AO S INTERESSES DAS PARTES ENVOLVIDAS. EMBORA NAO OFERECIDA A DENUNC IA, EM VISTA DO RELATORIO MEDICO JUNTADO AOS AUTOS, NAO CABE AO M AGISTRADO RESTRINGIR OS FATOS NARRADOS EM SEDE POLICIAL AO CRIME DE AMEACA (CRIME QUE ADMITE A RETRATACAO DA VITIMA EM AUDIENCIA E SPECIAL), IMISCUINDO-SE O JULGADOR NA FORMA

Seção I ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DECISAO 84 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 DE CESSAO DE 'ROYALTIES' PARA ANTECIPACAO DE RECEI TA PATRIMONIAL. PRELIMINARES DE INADEQUACAO DA VIA ELEITA, ILEGITIMIDADE ATIVA E INCOMPETENCIA DO JUI ZO DE PRIMEIRO GRAU. ACAO CIVIL PUBLICA COMO SUBS TITUTA DE DECLARATORIA DE INCONSTITUCION

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 294, VEZ QUE A ARGUICAO DE LITISPENDENCIA JA FOI ENFRENTADA POR E STE JUIZO AS FLS. 224/228, ESTANDO A MATERIA PRECLUSA. DEFIRO OS PEDIDOS DE DEPOIMENTO PESSOAL E DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, REQUERIDOS AS FLS. 276/277 E 279/280. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/03/2016 AS 15:00 HORAS, ADVERTIND O, DESDE LOGO, A REQUERIDA QUE O ROL DE TESTE

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SUBDIVIDE-SE EM PRESCR ICAO ABSTRATA, INTERCORRENTE E RETROATIVA, SEM FALAR NA PROPRIA P RESCRICAO ANTECIPADA. O DELITO IMPUTADO, EM SUA MODALIDADE MAIS G RAVE, E APENADO COM PENA DE 02 (DOIS) A 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSA O. SENDO ASSIM, O LAPSO PRESCRICIONAL A SER ANALISADO EM RELACAO AO CRIME, SERIA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, NOS

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : PAULA CRISTINA MOREIRA E SILVA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU ADV REQTE : 40046 GO - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO ADV REQDO : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PE DIDO DA PARTE RECLAMANTE PAULA CRISTINA MOREIRA E SILVA, PARA CON DENAR O MU

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NTOS CORDEIRO, PAGANDO-LHE A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REA IS), ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO IPCA A PARTIR DA DATA DE PROL ACAO DESTA SENTENCA, (02/05/2016 - SUMULA 362 STJ), E, AINDA, ACR ESCIDA DE JUROS MORATORIOS PAUTADOS PELOS INDICES DE REMUNERACAO APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA NO PERIODO, CONTADOS A PARTIR D A CITACAO VALIDA, POR FORCA DA PREVISAO CON

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CRISTALINA 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 145163 MG - JADER SANCLER DE ALMEIDA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302247535 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXECU TADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUCAO, NOS PROPRIOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV REQDO : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO N 201402038 890, PROPOSTO POR DEBORA JULIA MENDONCA EM FACE DE MUNICIPIO DE I TAGUARU, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. FACE A SUCUMBENCIA, ATENTO AO PRI NCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE AUTORA NO PAG

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494, COM REDACAO DA LEI 1 1.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FORCA DA DECLARACAO DE INCONS TITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI 11.960, DEVERA SER CAL CULADA COM BASE NO IPCA. CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERID