322 resultados encontrados para declaracao de que nao - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 41765-68.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ABIDA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700417651 DECISAO CITADA POR EDITAL, A ACUSADA AB IDA FERNANDES NAO COMPARECEU, TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO PARA S UA DEFESA, RAZAO PELA QUAL SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 118912-49.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CARLOS ANTONIO DE ARAUJO IMPETRADO : CORREGEDOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ADV IMPTE : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N . 201501189128 DESPACHO NAO COMPROVOU O IMPETRANTE A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA APTA A GARANTIR-LHE O BENEFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ESTADO DE ESTADO : 31915 GO - ARIANE BASTOS ARAUJO 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA ADV REQDO : 22560 GO - RENATA MONTEIRO FERNANDES MOREIRA 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201101845729 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSU A L EM APRECO, VERIFICO QUE A EXEQUENTE NAO COMPROVOU A S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 EMBARGADO ADV EMBGTE : MOINHO GOIAS S/A : 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 19592 GO - CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA ADV EMBGDO : 22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS 12539 GO - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA 17385 GO - SAMUEL MARTINS GONCALVES 22853 GO - THIAGO AFONSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ALEXANDRE AUGUSTO CURADO FLEURY MARIA DA PURIFICACAO CURADO FLEURY REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 32973 GO - JOSE ANSELMO CURADO FLEURY ADV REQDO : 5611 GO - IVAN RODRIGUES 13552 GO - BRUNO BIZERRA DE OLIVEIRA 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA 20610 GO - ANA LUCIA DE LIMA COSTA 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 U DIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _06_/ _11___/_2014_ AS __14__:_00___ HORAS, A SE REALIZAR NA SEDE DESTE JUIZO ADVIRTO A PARTE REQUERENTE QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERA O A AUDIENCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO DILIGENCIAS NECESSAR IAS.INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 126650-38.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PREVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ITA. PROVADA INSUFICIENCIA FINANCEIRA. 1 IMPOE-SE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE QUE APRESE NTA DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR C OM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM COMPROMETER O SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, QUANDO CORROBORADA POR OUTROS DOCUMENT OS COMPROBATORIOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : 128007-69.2000.8.09.0006 ( 200001280079 ) 1319 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS RODOVIARIA JR LTDA SONIA ADELAIDE MINTO PUGA JOSE ROBERTO PUGA ADV EXEQTE : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO ART. 794, II,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : REVISIONAL DE PENSAO REQUERENTE : AFR REQUERIDO : MFFR ADV REQTE : 27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA 25799 GO - JOHANNA MORITZ MARCIANO 31162 GO - AMANDA AMELIA DE SOUZA COSTA MANSO ADV REQDO : 40315 GO - MONICA DIVINA GONCALVES CARREIRO DESPACHO : PROCESSO: 201600808942 D E S P A C H O CONSIDERANDO O PETITORIO D E FL S. 105/106 , ANTECIP
00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000067-33.2001.4.03.6103/SP 2001.61.03.000067-6/SP RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica AGENOR NAZARIO DOS SANTOS FABIANA SANT ANA DE CAMARGO (Int.Pessoal) 00000673320014036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PENAL/PROCESSUAL PENAL. ART.304, C.C ART.299, AMBOS DO CP. FALSIFICACÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA. PENDÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES. UTILIZAÇÃO A POSTERIORI. MATERIALIDADE E AUTORIA. C