10.001 resultados encontrados para declarada de utilidade - data: 21/08/2025
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www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 142 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.354, DE 22 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 53 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 121 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 59 – 116 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 252 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.709, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 117 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.174, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Est
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 142 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.354, DE 22 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1698 À PROPOSITURA DA AÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 154, DE 16 DE MARÇO DE 1990, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI FEDERAL N.º 8.030/90, QUE REVOGOU A LEI N.º 7.788/89, A QUAL, POR SUA VEZ DETERMINAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO ÍNDICE COMO INDEXADOR SALARIAL. DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR AO RECEBIMENTO DO Í
2 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 21.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Iracambi, com sede no Município de Rosário de Limeira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Amigos de Iracambi, com sede no Município
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena LEI N° 21.614, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Douradinho – Asdecod –, com sede no