Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2001 ADVOGADO ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) NACIONAL EXPRESSO LTDA LAURA MAMEDE SOUSA(OAB: 160938/MG) CAROLINE VAZ MARTINS(OAB: 61167/DF) ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB: 105543/MG) NILVA APARECIDA BRAGA(OAB: 117812/MG) GILBERTO BELAFONTE BARROS(OAB: 79396/MG) ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) artigo 500 da CLT. Havendo pedido de demissão de empregada e

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2006 ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ZELMA BRAZ DE QUEIROZ VIEIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO EMENTA: REPRESENTAÇÃO SINDICAL. SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA PROCESSO

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16555 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bda4bee INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b043ed4 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ proferido nos autos. DESPACHO Processo nº 0002383-40.2013.5.15.0102 Intime-se a (s) reclamada (s) para apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em nada teria contribuído para a demora na instrução do presente feito.Assim, como base nestes argumentos, a Defesa requer a revogação da decisão de fls. 2009/2013, e conseqüentemente, que sejam baixadas as restrições constantes em nome do REQUERENTE. Subsidiariamente, a Defesa postula a revogação da restrição relativa às viagens do REQUERENTE, com o fim de atenuar - ainda que minimamente - as limitações à liberdade que lhe foram impostas desde 2004.É a síntese do necessário.

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1681 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:ADRYAN DIEGO CUNHA FIGUEIREDO. Despacho O art. 337 do Código de Processo Penal estabelece expressamente o seguinte: Art. 337. Se a fiança for declarada sem efeito ou passar em julgado sentença que houver absolvido o acusado ou declarada extinta a ação penal, o valor

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GILBERTO BELAFONTE BARROS(OAB: 79396/MG) LAURA MAMEDE SOUSA(OAB: 160938/MG) CAROLINE VAZ MARTINS(OAB: 61167/DF) ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 225 PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a reclamada acerca do recurso ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO interposto, para que se manifeste no prazo legal. MANAUS, Terça-feira, 07 de Outubro de 2014. PROCESSO nº 0000187-89.2014.5.11.0000 (CauInom) DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz Titular da 1ª VTM REQUERENTE: MECNIL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES METALICOS LTDA REQ

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2301 regras de competência territorial fixadas no art. 651 da CLT, a fim de permitir o ajuizamento de reclamação trabalhista no foro do GOIANIA/GO, 03 de outubro de 2022. domicílio do empregado, desde que não seja prejudicado o acesso MARCELO NOGUEIRA PEDRA do réu/empregador a uma ordem jurídica justa e efetiva”. Juiz Titular de Vara do Trabalho Nesse sentido,

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) FABIO ANTONIO POZZI FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES(OAB: 128028/MG) AMANDA ANGELA DOS ANJOS LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA(OAB: 66630/MG

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7239 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Inconformada com a r. decisão (Id d8c3b24), que homologou acordo PROCESSO TRT/SP Ngº 1000831-02.2013.5.02.0323- 9ª TURMA celebrado entre as partes, a União (INSS) interpõe recurso ordinário (Id 16956f6). RECURSO ORDINÁRIO Pretende a União a reforma da r. sentença, alegando que deve ser ORIGEM: 13ª VARA DO