Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2004 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Pelo exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial de anulação do auto de infração nº 019619758, declarando, ainda, que persiste a obrigação de pagar a multa administrativa imposta à Fundamentos pelos quais demandante. Invertam-se os ônus d

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16454 determinar a observância do adicional de periculosidade na Diretor de Secretaria base de cálculo das horas extras, bem como o adicional de 70% para estas, declarando, ainda, que a correção monetária, os juros e/ou indenização substitutiva serão analisados na fase de execução de acordo com a legislação vigente na ocasião, mantendo, no mais, a sentença, nos

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 PELO MAGISTRADO SINGULAR. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO AUTOR ATRAVÉS DOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. POSSIBILIDADE DIANTE DE INDÍCIOS SEGUROS DE FALSIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PRESTADA PELO POSTULANTE. ART. 130, CPC. INFUNDADA A ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JUIZ. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO REQUERENTE DEMONSTRADA. PATRIMÔNIO EXTENSO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO CONHECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2936 ADVOGADO : 146171/SP - Helio Alberto Bellintani Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001235-49.2017.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM EXEQTE : Tupã Montemor Pereira ADVOGADO : 264643/SP - Tupã Montemor Pereira EXECTDO : Cleones Vivaldo dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000575-97.2018.8.26.0474 CLASSE :I

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 2834 perante esta Unidade Judiciária (ID. 56e6108) e ratificou os termos do acordo, declarando, ainda, que tem ciência do alcance da Destinatário: quitação outorgada e seus efeitos, e que o acordo representa a Advogado(s) do reclamante: ALYSSON BURKO CHICALSKI expressão de sua vontade. Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quan

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DIVERSOS Nº 2013.01.1.054164-3 - Declaratoria - A: IVANDA MARTINS CARDOSO. Adv(s).: DF030066 - Rafael Cardoso do Amaral. R: THIAGO JAIME FERREIRA PONTE. Adv(s).: DF038897 - Cinthia de Oliveira Cunha. R: E2M TECNOLOGIA LTDA ME. Adv(s).: DF038897 - Cinthia de Oliveira Cunha. Compulsando-se os autos, verifico que nenhuma das testemunhas arroladas foi localizada, inclusive a testemunha comum, conforme con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 3130 São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: JANAINA CASSIA DE MORAIS MUNHOZ (OAB 274637/ SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0008532-86.2015.8.26.0664 - Exibição - Medida Cautelar - Maria do Rosario da Silva - Telefônica Brasil S/A - Por fim, não é cabível

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 445 da "SDI-I")." Gabinete Vago da OAB), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, Conclusão observados os fundamentos supra, por unanimidade, Ante o exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso, no conheço do recurso, no tocante à arguição de inaplicabilidade do tocante à arguição de inaplicabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3043 SP) Processo 0020069-16.2014.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R.G. - A.G.B. - Vistos. Fl. 69: Protocolo a solicitação desejada. Intime-se.(efetuado desbloqueio do valor). Manifeste o exequente ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HAISLAN FI

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 378 nova liquidação do Julgado. o advogado Wesley Costa. Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, dou-lhe JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO provimento para, reformando a Sentença, afastar o Relator reconhecimento do vínculo empregatício com a segunda Reclamada, julgando improcedentes os pedidos em relação à mesma, declarando, ainda, que o vínculo co