10.001 resultados encontrados para declarar imposto de renda - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2260 apreciação da tutela antecipada. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1004848-34.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ALESSANDRO PASSINE CAVA e outro - Vistos. 1. A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie o(a) autor(a)
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2247 termos do art. 259, II, do CPC; b) providenciar a cópia integral do contrato, documento indispensável à propositura da presente demanda, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Certificado pela Serventia o cumprimento da presente decisão, itens 1 e 2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2534 o cumprimento da presente decisão, itens 1 e 2, fica a petição recebida em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação ao valor da causa. 4. Neste caso, venham conclusos para sentença, nos termos do art. 285-A, do CPC ou apreciação da tutela antecipada. Int. - ADV:
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3798 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LEONARDO JARDELINO DA COSTA FILHO insuficiência. Como é cediço, a contradição que autoriza os embargos declaratórios é aquela que implica incoerência entre a fundamentação e a conclusão, ou entre proposições, de forma PODER JUDICIÁRIO a comprometer a inteligência da decisão e inviabilizar ou dificultar o dir
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2276 do autor, com a juntada de procuração e recolhimento da taxa previdenciária da OAB, no mesmo prazo, no valor de R$ 12, 44, sob pena de representação perante o órgão administrativo competente. No silêncio, oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis. b) atribuindo o correto valor à causa, que dever
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1699 Processo 1001144-11.2017.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Não há custas finais. Arquivemse. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE SOUZA MARTINS (OAB 227530/S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1551 Nos termos da Lei 11.608/03, art. 4º, inc. I, a taxa judiciária deve ser recolhida no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa. Assim sendo defiro o prazo de cinco dias para o recolhimento da diferença da taxa judiciária conforme determinado as fls. 66. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHC
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2342 desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Neste caso, comprove o recolhimento das custas iniciais e taxa previdenciária da OAB, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Quanto ao recolhimento das custas, atente-se aos termos do Provimento CG nº 33/2013, de 30/10/201
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2197 299, do Código Penal, para o caso de falsidade, não sendo válido a situação de regular emitida no site da Receita. Aguardese, pois a apresentação da prova documental necessária, por dez (10) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, fica, desde já, indeferida a gratuidade da justiça. Neste
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2508 Serventia o cumprimento do(s) item(ns) 1 e 4, certificando-se, fica a petição recebida em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, inclusive com relação ao valor da causa. Neste caso, cite-se, na forma requerida, com as advertências de estilo, devendo o requerido apresentar planilha d