2.303 resultados encontrados para declaratoria c. c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO ADVERTIDO QUE A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE NO CURSO DESTE PRAZO O BENEFICIARIO VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU NA O EFETUAR, SEM JUSTO MOTIVO, A PRESTACAO PECUNIARIA A QUE SE COMP ROMETEU. A PROPOSTA FOI ACEITA PELO ACUSADO, BEM COMO POR SEU DEF ENSOR NOMEADO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL FORMULADO EM AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI M UNICIPAL. TRABALHO DE GARI E COLETA DE LIXO. ATIVIDADE INSALUBRE. I - TENDO O ESTATUTO DO MUNICIPIO DE NOVA AURORA PREVISTO O PAGA MENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POREM NAO DEFINIDO QUAIS ATI VIDADES SAO INSALUBRES, CERTA E A SENTENCA QUE SE BASEOU NA LEGIS LACAO TRABALHISTA QUE REGE A MATERIA. II -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 9, I, DO CPC, RESOLVO O MERITO E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS D A AUTORA. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, OBSERVADAS AS PRESCRICOES INSERTAS N O 4 DO ARTIGO 20 DO CPC, ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), F ICANDO SUSPENSA A COBRANCA NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. NO TOCANTE A ACAO DECLARATORIA C/C INDENIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DIATO (ART. 258 DO CPC). NO PRESENTE CASO, O AUTOR PLEITEIA A RES TITUICAO DE TODOS OS VALORES RECOLHIDOS NOS ULTIMOS 5 ANOS, MAS N AO INDICOU O QUANTUM DEBEATUR, EM QUE PESE SEJA DE FACIL APURACAO , POIS DEVERA FAZER ESSA PROVA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA . DO EXPOSTO, DETERMINO A EMENDA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA: A) COMPLETAR O PEDIDO, COM INDICACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 35554 DF - ILMARA MARTINS VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS: 201500221290 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (21.08.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, NO ED. DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA, SOB A SUPERVISAO DA MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. PATR ICIA DE MORAIS COSTA VELASCO, COMIGO CONCILIADOR, DYEGO DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EFINITIVO, INCLUSIVE DEPOIS DE SUPERADOS OS GRAUS DE RECURSOS, PO DERA CAUSAR DANOS DE DIFICIL REPARACAO AOS AUTORES, JA QUE O BEM PODERA DISSIPAR-SE. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA VINDICADA, E DE RIGOR O SEU DEFERIMENTO. ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGENCIA CAUTELAR PLEITEADA. OFICI E-SE AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ADV REQTE : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201301638514 NATUREZA: ADJUDICACAO COMPULSORIA D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 79, NOMEIO PARA A REQUERIDA SOT RINTA INHUMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , O ADVOGADO JOAO PAULO DUARTE VIEIRA, OAB/GO 33.972 , COM ENDERECO PROFISSIONAL N A AVENIDA DOMINGOS NETO, N 550, CENTRO INHUMAS-GO, TEL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 253 1) PROCESSO 2005.01.00369-0. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVENTE: JOSE AURICELIO DE VASCONCELOS. PROMOVIDA: COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: “VISTOS, ETC (...) DIANTE DO QUE FOI EXPOSTO ACIMA E ATENDENDO A TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, BEM COMO A APLICACAO DAS REGRAS E PRINCIPIOS ATINENTES A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 M, SOBRE AS QUAIS INCIDIRAO, AINDA, JUROS DE MORA DEVIDOS A RAZAO DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, OU OUTRO INDICE DE JUROS REMUNE RATORIOS DAS CADERNETAS DE POUPANCA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER ESTABELECIDO, ATE A APURACAO DEFINITIVA DOS CALCULOS DE LIQUIDAC AO. CONSIDERANDO QUE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA E, AINDA, QUE O VA LOR DA CONDENACAO AO SER LIQUIDADO CERTAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 CEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE A PAGAR A AUTORA, MEDIANTE INCLUSAO NO VENCI MENTO, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MEDIO, E, AINDA, AO PAGAMENTO DOS REFERIDOS ADICIONAIS RELATIVAMENTE AOS SALARIOS DE JANEIRO DE 2005 ATE A DATA DA PRESENTE SENTEN