2.551 resultados encontrados para declaro de oficio - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO PELO CRIME DE AMEACA. P. R. I. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VE-SE. GOIANIRA, 17 DE MARCO DE 2015. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164425-40.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : INQUERITO VITIMA
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Sentença Tendo em vista que os autos ficaram paralisados por mais de uma década, sem qualquer andamento por parte da exequente, declaro de oficio a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A e § 2º, da CLT, e, consequentemente extinta a execução, na Seção de Arquivo 2 Endereço: Rua General Bruce, 46, (entrada social), São Cristóvão Rio de Janeiro, RJ / 20921-0
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FATIMA VALENTE DE ALMEIDA AMARAL Elisabete Moreira da Silva(OAB: RJ133876D) MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND Altino de Medeiros Fleischhauer(OAB: RJ58991D) Processo: 0062300-63.1998.5.01.0018 - ATOrd Aut: FATIMA VALENTE DE ALMEIDA AMARAL [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)] Réu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IN
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cristóvão Rio de Janeiro, RJ / 20921-030. Intime-se apenas o exequente. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Processo Nº ATOrd-0029500-35.2005.5.01.0018 Processo Nº ATOrd-00295/2005-018-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Maria das Dores Bezerra da Silva Patricia Ribeiro Vieira(OAB: RJ103956D) Ricardo Mounir Saade Edmundo Dubauskas(OAB: RJ
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS Marcia Galvao Faria(OAB: RJ98921D) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Processo: 0054300-35.2002.5.01.0018 - ATOrd Aut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)] Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Si
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME Destinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA MONTEIRO Sentença Tendo em vista que os autos ficaram paralisados por mais de uma década, sem qualquer andamento por parte da exequente, declaro de oficio a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A e § 2º, da CLT, e, consequentemente extinta a execução, na Seção de Arquivo 2
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intime-se apenas o exequente. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Processo Nº ATSum-0133100-38.2006.5.01.0018 Processo Nº ATSum-01331/2006-018-01-00.3 Autor Advogado Réu Réu Elione de Lima Wanderley Eduardo Santos(OAB: RJ37464D) Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda. Ciprol Engenharia Ltda. Processo: 0133100-38.2006.5.01.0018 - ATSum Aut: Elio
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Antonio Paulino da Silva Nagib Maluf Saad(OAB: RJ124780D) Oficina Rimagui Auto Mecanica Ltda. Artur Gomes Ribeiro(OAB: RJ67565D) Processo: 0143900-62.2005.5.01.0018 - ATOrd Aut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)] Réu: Oficina Rimagui Auto Mecanica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)] Destinatário
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região baixa. Processo Nº ATOrd-0102000-07.2002.5.01.0018 Processo Nº ATOrd-01020/2002-018-01-00.0 Autor Advogado Réu ANDRE LUIZ DE SOUZA Odir de Araujo Filho(OAB: RJ64645D) COOP REFRIG CERVEJAS DO RIO DE JANEIRO Processo: 0102000-07.2002.5.01.0018 - ATOrd Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] Réu: COOP REFRIG CERVEJAS DO RIO DE JANEIRO Destina
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: CEREAIS NAU DA ZONA OESTE, Réu: Nelson Meiniche dos Santos Destinatário(s): Aut MELQUIZEDEQUE DA SILVA Sentença Tendo em vista que os autos ficaram paralisados por mais de uma década, sem qualquer andamento por parte da exequente, declaro de oficio a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A e § 2º, da CLT, e, consequentemente extinta a execução, na Seção