Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2498 certifico e dou fé que compulsando os autos, constatei que a FESP, além de pedir a extinção, noticiou pagamento administrativo do débito e devolveu a guia de levantamento em seu nome. DECISÃO: Vistos. Diante da certidão retro, declaro de oficio a sentença proferida, a fim de incluir o seguinte parág

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 3448 9410 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS GO - ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENA DO ALVINO JOSE DE SOUZA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV, ART. 109, III E ART. 110, 1 TODOS DO CODIGO PENAL. POR CONSEGUINTE, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. RECOLHAM-SE O MA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1146 Portanto, como fraude ao erário público constitui matéria de interesse público, podendo ser pronunciada de oficio pelo magistrado, não há que se falar em vínculo empregatício, tampouco em responsabilidade subsidiária do ente público. Deste modo, seja porque inexistentes os elementos que caracterizam o vínculo de emprego, seja porque há indícios de III - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2508 os autos, constatei que a FESP, além de pedir a extinção, noticiou pagamento administrativo do débito e devolveu a guia de levantamento em seu nome. DECISÃO: Vistos. Diante da certidão retro, declaro de oficio a sentença proferida, a fim de incluir o seguinte parágrafo:” Diante da noticia de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2508 os autos, constatei que a FESP, além de pedir a extinção, noticiou pagamento administrativo do débito e devolveu a guia de levantamento em seu nome. DECISÃO: Vistos. Diante da certidão retro, declaro de oficio a sentença proferida, a fim de incluir o seguinte parágrafo:” Diante da noticia de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2509 de levantamento do valor depositado.” Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Intime-se - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 3016186-45.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CERTIDÃO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2504 administrativo do débito e da devolução da guia expedida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado.” Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Int. Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2529 o seguinte parágrafo:” Diante da noticia de pagamento administrativo do débito e da devolução da guia expedida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado.” Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Int. Vistos, Diante do pagamento efetuado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2529 o seguinte parágrafo:” Diante da noticia de pagamento administrativo do débito e da devolução da guia expedida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado.” Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Int. Vistos, Diante do pagamento efetuado nos

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 201402727156 D E S P A C H O REPORTANDO-ME AO PRINCIPIO DA COOPER ACAO OU COLABORACAO ENTRE PARTES E JUIZES, QUE GERA AO JUIZ O DEV ER DE ESCLARECER, SOLICITAR E PREVENIR AS PARTES, ANTES DE INDEFE RIR O PEDIDO, INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282, V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE CONC