549 resultados encontrados para declaro extinto os processos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 566 nestes autos de nº 519-15.2011, que passa a tratar de todos os fatos objeto dos processos abaixo relacionados. Insta consignar que está presente a continuidade delitiva nos fatos delituosos descritos, pois há pluralidade de conduta e de infrações da mesma espécie, conexão de continuação temporal, e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 568 copias se necessário. Manifeste-se a Defesa acerca do recebimento do aditamento no prazo de cinco dias. Tendo em vista a renúncia do Defensor constituído, deverá a Serventia providenciar a indicação de defensor(a) dativo(a), através do site:www. indicacaooab.defensoria.sp.gov.br, para atuar nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 566 nestes autos de nº 519-15.2011, que passa a tratar de todos os fatos objeto dos processos abaixo relacionados. Insta consignar que está presente a continuidade delitiva nos fatos delituosos descritos, pois há pluralidade de conduta e de infrações da mesma espécie, conexão de continuação temporal, e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 566 nestes autos de nº 519-15.2011, que passa a tratar de todos os fatos objeto dos processos abaixo relacionados. Insta consignar que está presente a continuidade delitiva nos fatos delituosos descritos, pois há pluralidade de conduta e de infrações da mesma espécie, conexão de continuação temporal, e
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1627 Processo Crime nº 411.01.2008.004992-5/000000-000 Controle nº 2241/2008. JP X EVANILDO PAULINO. Despacho de fls. 130. Diante da certidão retro, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa do réu. Com a juntada do ofício, Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) ao réu para que aprese
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MEN CIONADO E DECLARO EXTINTO OS PROCESSOS N.201101702472 E 201200469 040, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS NA FORMA AVENCADA. DIANTE DA DESISTENCIA PELAS PARTES DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE OS AUTO S, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUS
TJDFT 25/04/2017 - Pág. 1681 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião INTIMAÇÃO N. 0700276-89.2017.8.07.0012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO MENDES MACHADO. A: VALERIO RIBEIRO NUNES. Adv(s).: DF42756 - LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA. R: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 683 exercício da defesa, ao conferir um só quadro fático e probatório para a perpetração do contraditório. Com efeito, o recebimento do aditamento da denúncia englobando os fatos contidos nos outros processos induz litispendência e impede o prosseguimento das ações idênticas. Diante do exposto, tendo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : : : : : 447915-83.2009.8.09.0051 ( 200904479158 ) 2830 EXECUCAO JONIVAN CARRIJO BONACH ANA LUZIA GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO FIADOR : LUCIENE GOMES RIBEIRO ADV EXEQTE : 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 983-97.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RODRIGO RIZZO VASQUES FILHO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 6535 GO - HELOISE RIZZO VASQUES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE LOCOMOÇÃO, NO PRAZ O DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 69584-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 510 N