Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2113 requerente acerca da contestação. - ADV: SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO (OAB 116655/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP) Processo 0700411-25.2012.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO,

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 376 movimento paredista dos bancários. Para tanto, editou os atos de movimento paredista, cumpriu com sua obrigação em total desídia e nº257/2016 e de nº313/2015, os quais suspenderam os prazos para desrespeito à determinação judicial. Nesse passo, mantenho a realizações e comprovação de depósitos judiciais de 06.09.2016 até decisão pagamento dos salário

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Titular 5240 Face à ausência injustificada do reclamante ao exame designado pelo perito, entendendo-se pela ausência de interesse na realização Processo Nº ATOrd-0100676-41.2017.5.01.0281 RECLAMANTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB: 124732/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RECLAMADO VITAL EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2010 Salto de Pirapora,19 de junho de 2012. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), ROBERTO ALVES DE MORAES (OAB 256373/SP), HUMBERTO RODRIGUES (OAB 257664/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP), VALDEMIR MOREIRA DE MATOS (OAB 215941/SP) Processo 0001244-89.2009.8.26.0699 (699.09.001244-8) - Process

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.10.1.001036-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDUARDO BRUNO RODR

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.10.1.001036-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDUARDO BRUNO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1583 por duas penas restritivas de direitos, uma consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena aplicada, e outra, em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, em favor de entidade pública ou privada, a ser definida em execução. Oportunamente, anote-se a condenação no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2463 pagamento de 580 (quinhentos e oitenta) dias-multa conforme retro detalhado.Na medida em que o réu respondeu ao presente feito em liberdade e na ausência, por ora, dos requisitos estabelecidos nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, não há que se falar em prisão cautelar.Após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1325 RELAÇÃO Nº 0770/2018 Processo 0000348-36.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado N.L.S. e outros - Fica a defesa intimada da juntada aos autos do cálculo do valor da multa penal para eventual impugnação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA LE

Caderno único ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 princípio constitucional de presunção de inocência, pois o acusado respondeu ao processo custodiado e mais se justifica em razão da prolação da sentença condenatória. Recomendo-o, pois, no estabelecimento prisional adequado. Condeno-o no pagamento das custas processuais. Eventual pedido de isenção, formulado pela defesa, poderá ser apreciado pelo Juízo das Execuções Penais. Quanto ao dinheiro apreendido, por