94 resultados encontrados para declarou ciente. assim - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ORIGINARIAMENTE IMPOSTA, O QUAL SE DECLAROU CIENTE. ASSIM O MM. JUIZ SE PRONUNCIOU: OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REEDUCANDO PARA EXECUCAO DO SERVICO . NADA MAIS. EU, _________ ___ (PATRICIA VIEIRA MELO) ESCREVENTE. RICARDO DE GUIMARAES E SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178286-27.2017.8.09.0115 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DADE ORIGINARIAMENTE IMPOSTA, O QUAL SE DECLAROU CIENTE. ASSIM O MM. JUIZ SE PRONUNCIOU: DE-SE CIENCIA DO PRESENTE TERMO AO NOBRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A PRESTACAO DE SERVICO ACIMA ESTIPULADA, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O LOCAL DE TRABALHO DO SENTENC IADO E A SUA CARGA HORARIA, BEM COMO ENCAMINHAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 CRIMINAL ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 14. COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE PRISIONA L E A TODOS ATOS DO PROCESSO. O MM. JUIZ DE DIREITO ADVERTIU AO R EEDUCANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES RETROMEN CIONADAS ACARRETARA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO A PENA PAR A O SEMI-ABERTO, A QUAL SE DECLAROU CIENTE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RACAO: 1) PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, JUNTO A PREFEITURA MUNIC IPAL DE ORIZONA, DE ACORDO COM SUAS APTIDOES, COM JORNADA DE OITO (8) HORAS SEMANAIS, E PELO PRAZO DA PENA IMPOSTA PELO ACORDAO (T RES ANOS), MEDIANTE APRESENTACAO DE RELATORIO MENSAL NESTE JUIZO, INFORMANDO SUA FREQUENCIA E ATIVIDADES DESEMPENHADAS; 2) PRESTAC AO PECUNIARIA NO VALOR DE R$2,034,00 (DOIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 RESENTAR ALCOOLIZADO EM LOCAL PUBLICO; 12. NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL; 13. COMPARECER NA ESCRIVANIA CRIMINAL ATE O DIA 10 (D EZ) DE CADA MES, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 14. COMPARE CER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE PRISIONAL E A TODOS ATOS DO PROC ESSO. O MM. JUIZ DE DIREITO ADVERTIU O REEDUCANDO QUE O DESCUMPRI MENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES RETROMENCIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 MENOS SE APRESENTAR EM PUBLICO EMBRIAGADO; 7 - NAO FREQUENTAR ZO NAS DE BAIXO MERETRICIO, BARES, BOATES E SIMILARES; 8 - NAO MUDAR DO TERRITORIO DA COMARCA E NEM DE ENDERECO, SEM PREVIA AUTORIZAC AO DO JUIZO; 9 - NAO PORTAR QUALQUER TIPO DE ARMA OU INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL DE OUTREM; 10 - NAO DEIXA R DE COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL POR QUALQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ALOR DE R$1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), DIVIDO EM 04 (QUA TRO) PARCELAS DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO CONSELHO DE CO MUNIDADE DESTA CIDADE, MEDIANTE DEPOSITO IDENTIFICADO NA CONTA CO RRENTE N 16.986-2, AGENCIA DO BANCO DO BRASIL N 0581-9, DESTA CID ADE, COM VENCIMENTO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A PARTIR DE SETEMBR O/2015, CUJO(S) COMPROVANTE(S) DEVERA(AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 EMANAIS, MEDIANTE APRESENTACAO DE RELATORIO MENSAL NESTE JUIZO, I NFORMANDO SUA FREQUENCIA E ATIVIDADES DESEMPENHADAS; 2 PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 3 COMP ARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO PERANTE ESTE JUIZO, MENSAL, ENTR E OS DIAS 1 A 10 A PARTIR DE AGOSTO/2018, PARA INFORMAR E JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES; 4 - NAO PORTAR QUALQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZ ONA, DE ACORDO COM SUAS APTIDOES, COM JORNADA DE OITO (8) HORAS S EMANAIS, E PELO PRAZO DA PENA ORIGINARIAMENTE IMPOSTA, MEDIANTE A PRESENTACAO DE RELATORIO MENSAL NESTE JUIZO, INFORMANDO SUA FREQU ENCIA E ATIVIDADES DESEMPENHADAS; 2) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALO R DE R$ 1356,00 (DOIS SALARIOS MINIMOS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TUIR, RAZAO PELA QUAL O MM. JUIZ NOMEOU-LHE DEFENSOR DATIVO NA PE SSOA DO DR. ANTONIO IZIDIO DE OLIVEIRA, OAB-GO 46.630, AQUI PRESE NTE. INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ADVERTIU O SENTENCIADO DAS SEGUINTES CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR O SUSIS DA PENA LHE IMPOST A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS: 1 DURANTE O PRAZO DA REPRIMENDA, D EVERA PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, JUNTO A