Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 O. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CONTUDO, O CRIM E FOI PRATICADO CONTRA MAIOR DE SETENTA ANOS, CAUSA ESPECIAL DE A UMENTO DE PENA PREVISTA NO 7 DO ART. 129 DO CP, PORTANTO, AUMENTO A PENA EM 1/3, PARA FIXA-LA DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO E 8 (O ITO) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 A SILVA DE MORAIS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA MARCO AURELIO DA SILVA DE MORAIS, QUALI FICADOS AS FLS.04/05, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 140, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, COMBI NADO COM A LEI 11.340/06, PORQUE NO DIA 03.10.2016, O INDICIADO A CIMA QUALIFICADO, MANDOU MENSAGEM PARA SUA MA

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 , SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUM PRIDOR. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE TRATA DE TRABALHADOR DE B AIXA RENDA, AUFERINDO APENAS UM SALARIO MINIMO, DEIXO DE SUBSTITU IR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MULTA. A FORMA E O LOCAL DE CUMPRIMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM AU

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TANDO-LHE NO ROSTO; QUE NAO VIU MAIS NADA; QUE PEGOU A FACA PORQU E OLAIR JA HAVIA LHE FALADO QUE DA PROXIMA VEZ NAO IRIA MAIS LHE BATER, IRIA LHE MATAR; QUE NAO DEU GOLPE COM FACA EM OLAIR; QUE F OI OLAIR QUEM BATEU COM A FACA EM SUAS COSTAS; QUE QUANDO OLAIR C OMECA A BATER ELE NAO PARA, ENTAO PEGOU A FACA PARA SE DEFENDER. A TESTEMUNHA DIENE FRANCIELE SILVA CUNHA, DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR . AS CONDICOES DA ACAO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTADAS NESTES A UTOS. O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA OS CRIMES IMPUTAD OS. NAO HAVENDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DECIDIDAS, PASSO A ANALISE ACECA DA MATERIALIDADE E AUTORIA INIC

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 3 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE PEDR A REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270725-46.2013.8.09.0164 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EVERTON GUSTAVO DIAS DA SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3712 fazê-lo ou gozar da integralidade das férias, mas de forma fracionada. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. VENDA OBRIGATÓRIA Desta feita, ao optar, livremente, pela ''venda'' de 10 dias de férias, a reclamante tão somente se valeu da prerrogativa prevista no art. 143 da CLT, nao havendo nenhuma irregularidade/ilegalidade por O juízo de origem indeferiu o pleito de pagamen

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 581 periodo; que quando trabalhou com a reclamante, trabalhava no reclamante informasse que nao poderia comparecer, havia turno das 13:40h as 22h, na funcao de operador de loja 1, possibilidade de ser dispensada do trabalho nos domingos e efetuando a reposicao de mercadorias; que, regra geral, trabalhava feriados". das 13: 40h as 22h; que as vezes fazia horas-extras, po

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 15 VERBAS RESCISÓRIAS suas advertencias e suspensoes; Que reconhece como sua O reclamante entende ser devida a reversão de sua justa causa em Assinatura que consta os referidos documentos (...). dispensa sem justa causa. Neste sentido, alega que foi vítima de (destaquei). uma perseguição empreendida pelo seu superior hierárquico e, Ou seja, o próprio trabalhado

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 8 que ele de fato tinha um histórico profissional perante a empresa ré fatos descritos pela testemunha ouvida a convite do autor, haja vista pródigo em condutas faltosas. que, segundo o relatado por essa, o obreiro teria sido dispensado Para além disso, ainda em seu depoimento pessoal, a parte autora por justa causa por um motivo que sequer coincide com aquele foi