Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1310 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES(OAB: 7966/ES) Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA VIVYANNE DA GAMA COTTA E SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e614f9 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Inserido por MDLem 29/11/21 SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3429 realização da capsolutomia a laser; que sabe Cesar não recebeu qualquer quantia pelo encaminhamento de pacientes para a Reginaldo para a realização da capsolutomia a laser; que na eventualidade da necessidade procedimento médico complementar o paciente, beneficiado do SUS é atendido por uma rede pública por meio de convênios ou tratados com outros entes da federação. A testemunha MAYKON SILVA

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 1968 Eis o relato necessário. Passo a decidir. De forma inicial, defesa e Ministério Público não alegaram qualquer nulidade processual, tampouco, de ofício, verifico qualquer irregularidade a ser sanada, estando os autos prontos para julgamento de mérito. Quanto ao cerne da discussão processual em relação aos acusados, refere-se o procedimento à imputação de crime de roubo circunstanciado pelo

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2789 terceira e quarta ocupantes do polo passivo e/ou na específica área de atuação destas; Além disso, o informante declarou que: 'realizou rescisões de empregados da Elektro; que na época a reclamante era A reclamante recorreu dizendo que, ao contrário do que reconheceu supervisora da área como empregada da Multserv; que o o juiz sentenciante, a petição inicia

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16066 Razão não lhe assiste. De fato, o laudo pericial elaborado nos autos (ID. 82a3ae6) concluiu que o autor não trabalhava em condições insalubres: "...o Reclamante não exerceu atividade com direito a insalubridade, conforme legislação vigente, Norma Regulamentara nº 15 e seus VOTO anexos nãofazendo jus ao referido adicional. (ID. 82a3ae6 - Pág. 7)". Contudo,

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1445 O Ministério Público, em alegações finais orais, ratificou os termos da denúncia, e requereu a condenação do denunciado pelo crime previsto no art. 157 §2º, II, c/c art. 70, ambos do CPB. Na mesma oportunidade, a defesa a aplicação da reprimenda no mínimo legal, e como teses subsidiárias, o reconhecimento da atenuante da confissão e o direito de recorrer em liberdade (mídia de fl. 83)

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13537 O MM. Juiz, na audiência (Id bc6244b), nomeou a Dra. Renata Giacomini Ochiuto Ferreira Leite para realização de prova pericial médica, a fim de avaliar eventual nexo de causalidade da moléstia com as funções exercidas na reclamada. No laudo pericial (Id 6f8f097), com esclarecimentos prestados (Id 9bcf2ed), a perita médica declarou que realizou exame físico deta

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4035 objetos das vítimas Fábio Florência da Silva, Karen Dielle Batista de Sousa e Agenor Raiol Júnior, bem como por ter adquirido a motocicleta Honda Biz 125 ES, placa OBT-0637, sabendo de sua origem criminosa. Inicialmente, deve ser frisado que a materialidade do crime de roubo praticado contra a vítima Agenor Raiol Júnior encontra-se claramente demonstrada pelo auto de apreensão à fl. 31. A aut

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 90 Produzida provas documental e colhido depoimento pessoal do serviços na condição de empregado, com o preenchimento dos autor, não havendo mais provas a serem produzidas, foi declarada requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT sem a anotação da CTPS, encerrada a instrução com adução de razões finais remissivas. pleiteando as verbas decorrentes. Prejudicadas pro

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2795 responsabilização das empresas CELG, CELPA E ELECTRO por reconhecer não demonstrada a prestação de serviços da Nego provimento. reclamante diretamente a elas. A reclamante não disse ter prestado serviços às empresas referidas, mas que os serviços que ela prestou ao grupo econômico de que era empregada beneficiou a CELG, CELPA E ELECTRO. Como disse o juiz se