78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO REQUERENTE, O QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBER DADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2019
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 GERALDO APARECIDO DE PAULA VITIMA : JOAO ESSE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1500932757 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 101, E M QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO GERALDO APARECIDO DE PAULA FOI CIT ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTE NCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 OS COM DETENCAO E DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO ORIUNDOS DOS JUIZAD OS ESPECIAIS, E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SUPRACITADOS, ACATO NA INTEGRA A MANIFESTA CAO MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART. 109 DO CPP, DECLARO ESTE JU IZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. REMETA M-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 E SE NOTICIA QUE O ACUSADO BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS FOI CI TADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSU I CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, FLS. 125 VERSO, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 24447 33259 44626 17787 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 WANESSA MONTEIRO DE FARIA JORGE FERNANDO VIANA LOPES ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600989130 RECEBO A DENUNCIA DE FLS.01-A/01-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201302236215 DECISAO INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO F ORMULADO EM FLS. 139/142, NO QUE SE REFERE A PARTILHA DOS BENS, T ENDO EM VISTA SER NECESSARIO PREVIA LIQUIDACAO DE SENTENCA, POR S E TRATAR DE SENTENCA ILIQUIDA. JA NO QUE TANGE A EXECUCAO DOS HON ORARIOS SUCUMBENCIAS, FAZ-SE NECESSARIA APRESENTACAO DE PLANILHA DE CALCULOS. INTIMEM-SE. GOIAS, 15
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ACAO PENAL SANDI LEISLE BATISTA MIGUEL RAFAEL FERREIRA SILVA ARAUJO 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 48050 GO - FELLIPE WAGNER DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201604062953 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 150, EM Q UE SE NOTICIA QUE O ACUSADO RAFAEL FERREIRA SILVA ARAUJO DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N ............: 2018.0041.5960 NATUREZA................ ..: ACAO PENAL INDICIADOS................: SERGIO LEMES VIEIRA E OUTRO VISTOS, ETC... CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PA RA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 168, 1, III, DO CODIGO PENAL, PERPETRADO POR MARCOS WILSON FER REIRA FONTES E JOSE MURILO SOARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 VITIMA : HEINE NUNES CELESTINO NATANAEL FERREIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0105.3221 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 51, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JOSE GOMES CARVALHO JUNIOR DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEIO -LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE